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Cursos e Concursos
13/01/2026
PGE-RJ abre inscrições para o Curso Preparatório Orientado à Representatividade, Acesso e Reparação (CORAR-PGE/RJ)
Institucional
09/01/2026
2025: Ano de conquistas jurídicas para a PGE-RJ
Institucional
08/01/2026
PGE-RJ registra vitórias significativas no segundo semestre de 2025
Institucional
08/01/2026
PGE-RJ registra crescimento histórico na arrecadação de débitos da Dívida Ativa em 2025: 42% de aumento em relação a 2024
Institucional
07/01/2026
Ano de 2025 é marcado por vitórias da PGE-RJ
Institucional
07/01/2026
PGE-RJ conquista vitórias jurídicas importantes em 2025
Institucional
30/12/2025
PGE-RJ conquista vitória no STF: Imprensa Oficial ficará submetida ao regime de precatórios
Institucional
23/12/2025
PGE-RJ é agraciada com a Medalha Mérito Tático Policial Militar, do RECOM
Institucional
22/12/2025
PGE-RJ participa da cerimônia de posse do Desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes como membro substituto do TRE-RJ
Institucional
19/12/2025
PGE-RJ informa que empresas em recuperação judicial ou falidas devem manifestar interesse em aderir ao Refis até 29 de dezembro de 2025
Institucional
19/12/2025
Justiça do Rio prorroga validade de requerimentos já apresentados ao Acordo Direto de Precatórios com o Estado sob o Edital de 2025
Institucional
18/12/2025
PGE-RJ participa da cerimônia de posse dos novos Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do TRE-RJ
17/12/2025
Aviso aos Contribuintes em razão do registro de chuva forte no município, conforme divulgado pelos meios de comunicação e pelos órgãos de Defesa Civil
Advocacia Pública
16/12/2025
PGE-RJ obtém vitória no TJRJ após 6ª Vara Empresarial autorizar publicação do edital para escolha de nova operadora do sistema de trens urbanos
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