Institucional

PGE-RJ é agraciada com a Medalha Mérito Tático Policial Militar, do RECOM

Institucional

PGE-RJ participa da cerimônia de posse do Desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes como membro substituto do TRE-RJ

Institucional

PGE-RJ informa que empresas em recuperação judicial ou falidas devem manifestar interesse em aderir ao Refis até 29 de dezembro de 2025

Institucional

Justiça do Rio prorroga validade de requerimentos já apresentados ao Acordo Direto de Precatórios com o Estado sob o Edital de 2025

Institucional

PGE-RJ participa da cerimônia de posse dos novos Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do TRE-RJ

Aviso aos Contribuintes em razão do registro de chuva forte no município, conforme divulgado pelos meios de comunicação e pelos órgãos de Defesa Civil

Advocacia Pública

PGE-RJ obtém vitória no TJRJ após 6ª Vara Empresarial autorizar publicação do edital para escolha de nova operadora do sistema de trens urbanos

Institucional

PGE-RJ participa da sessão solene do Dia Nacional do Ministério Público, no MPRJ

Advocacia Pública

PGE-RJ obtém perante o TJ-RJ a rescisão de coisa julgada inconstitucional: precedente pode gerar economia de milhões

Institucional

PGE-RJ recebe prêmio FAPERJ 2025

Advocacia Pública

PGE-RJ e SEPE-RJ assinam Acordo de Autocomposição

Dívida Ativa

PGE-RJ e SEFAZ-RJ publicam resolução do Refis

Licitações e Contratos Administrativos

PGE-RJ lança manual de orientações sobre a Lei nº 14.133/2021

Eventos

PGE-RJ celebra entrega das Medalhas do Mérito em cerimônia solene