LEI DE RECUPERAÇÃO FISCAL COMENTADA
MANUAL PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS CASOS DE INEXECUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
MANUAL DO SISTEMA JURÍDICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: LEI Nº 13.019
Resolução Correspondente
RELATÓRIO FINAL SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS
