Nesta segunda-feira (24/3), a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) recebeu representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para tratar da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS). A visita da comitiva, que também compareceu à Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias (CASC), reforça a importância do diálogo entre instituições e da troca de experiências como ferramentas para a melhoria contínua dos serviços prestados à população na solução consensual de conflitos.

O tema central da visita foi a estrutura da CRLS. Segundo Fabio Schwartz, a Defensoria Pública busca aprimorar sua atuação na área da saúde, e a PGE-RJ é uma parceira para esse desenvolvimento.

"A CRLS tem sido fundamental na mediação dos litígios de saúde e no atendimento à população. Com o crescimento da demanda e a adesão de novos municípios, a estrutura da Defensoria precisa ser reforçada. O trabalho realizado pela PGE-RJ é uma referência para nós, e queremos utilizar essa experiência para otimizar nossa atuação e melhorar os serviços prestados. Uma das pautas foi exatamente como fazer para podermos incrementar o RH da Câmara [de Resolução de Litígios de Saúde]".

A reunião entre as instituições ocorreu na Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias, cujas instalações foram visitadas pela comitiva. A Defensoria Pública tem sido uma interlocutora frequente na CASC para a solução de conflitos por acordos.

O Coordenador de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Fabio Schwartz, destacou a importância da iniciativa para a otimização de recursos humanos e elogiou a atuação da PGE-RJ na área de solução de conflitos:

"A CASC é um case de sucesso. O Procurador Guilherme Sokal nos apresentou a estrutura e metodologia da Câmara, e ficamos impressionados com a excelência do projeto e seu impacto. A experiência consolidada da PGE-RJ nesse campo nos traz informações valiosas para aprimorarmos nosso próprio modelo de atuação.”

Os números da CASC demonstram sua relevância. Apenas em 2024, os valores economizados e recuperados por meio de mediações e acordos ultrapassaram R$ 435 milhões. Essa cifra representa quase quatro vezes a economia gerada em 2022, quando foram registrados R$ 123,68 milhões em reduções de débitos e créditos recuperados para o Estado.

A comitiva da Defensoria Pública foi composta por Luíza Maciel, Fabio Schwartz, Eduardo Quintanilha, Alessandra Nascimento e Samantha Monteiro. Os representantes foram recebidos pelo Subprocurador-Geral do Estado, Dr. Rogério Guimaraes, pelo Procurador-Assistente da PG-12, Filipe Picanço, pelo Procurador-Chefe e pela Procuradora-Assistente da CASC, Guilherme Sokal e Nathalie Giordano, e pelo Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Saúde, Dr. Maurício Ribeiro.