As Procuradoras do Estado do Rio de Janeiro Nathalie Giordano e Fernanda Mainier participaram da primeira reunião da Comissão de Equidade de Gênero da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES), na quarta-feira (04/04), por vídeo conferência. Elas foram convidadas a falar da experiência da Comissão Especial para Promoção da Igualdade de Gênero da PGE-RJ, criada em abril de 2021.
Elas relataram as principais realizações da Comissão da PGE-RJ, entre elas a aplicação da primeira pesquisa de Gênero, em outubro de 2021, que contou com a participação de 465 mulheres entre procuradoras e servidoras. Destacaram também as primeiras reuniões realizadas com parceiros institucionais, como a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) para conhecer as melhores práticas adotadas por estas instituições.
As procuradoras do Rio apresentaram ainda as ações da Comissão que estão em andamento, como a criação de um lactário, a instituição de um canal para denúncias, além da realização de um curso de combate ao assédio no serviço público, além do concurso acadêmico com o objetivo de premiar os melhores trabalhos jurídicos de graduados e graduandos sobre “igualdade de gênero e seus desafios”.
No encontro, a presidente da Comissão de Equidade da PGE/ES, Procuradora do Estado Luciana Merçon Vieira, explicou os próximos passos da Comissão capixaba, como a criação de um cronograma de estudos internos a serem realizados nos próximos 60 dias.
- Nossos estudos terão por finalidade apresentar propostas para subsidiar a PGE na adoção das medidas necessárias à implantação da Política de Equidade de Gênero, conforme previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - afirmou Luciana Merçon.