A Câmara Administrativa de Soluções de Conflitos (CASC) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) tem se consolidado como referência nacional na solução consensual de disputas, garantindo expressivos ganhos para os cofres públicos. Em 2024, a atuação da CASC resultou em mais de R$ 435 milhões entre valores economizados e recuperados, um recorde histórico e quase quatro vezes superior ao melhor desempenho anterior, registrado em 2022.

Diante desse êxito, a experiência da PGE-RJ tem atraído o interesse de diversas instituições, tanto do setor público quanto do privado, que buscam aprimorar seus métodos de resolução de conflitos. Nesta quarta-feira (dia 12/2), a Procuradoria recebeu a visita de comitiva de advogados da Petrobras, que vieram conhecer de perto a estrutura e os resultados da CASC. O encontro contou com a presença do Subprocurador-Geral do Estado, Rogério Guimarães, do Procurador-Chefe da CASC, Guilherme Sokal, e da Procuradora Nathalie Giordano.

O gerente setorial de Prevenção de Contencioso e Redução de Litígios da Petrobras, David Cohen, destacou que a empresa está estudando diferentes formas de aprimorar a solução consensual de conflitos e, nesse processo, tem buscado referências em órgãos públicos e privados.

"Temos consultado não só a PGE, mas também empresas privadas e outros entes da administração pública com o objetivo de implementar medidas que permitam a redução do contencioso com segurança jurídica. Nesse contexto, procuramos a PGE-RJ, onde fomos extremamente bem recebidos. Foi uma reunião muito produtiva, na qual pudemos compreender melhor os resultados e a experiência dos Procuradores que conduzem a CASC. Saímos muito bem impressionados com o impacto positivo dessa atuação", afirmou Cohen.

Já Tude Brum, advogado da Petrobras, ressaltou que a PGE-RJ tem se tornado um modelo para outros estados e instituições que buscam aprimorar seus processos de resolução de litígios.

"Nos principais órgãos públicos, a referência nesse tipo de atuação é a PGE-RJ. Outros estados já seguem esse modelo, e nosso objetivo era compreender melhor essa estrutura. Como também integramos a Administração Pública, embora de forma indireta, temos similaridades e diferenças. Por isso, queremos abrir um canal de diálogo e colaboração com a PGE-RJ, visando uma troca de experiências e uma parceria institucional nessa área de soluções consensuais", completou Brum.

Após a reunião, os advogados da Petrobras visitaram o Convento do Carmo, onde conheceram mais sobre a história e a preservação do edifício. David Cohen destacou sua satisfação em ver o espaço restaurado e acessível à população.

"Sou super interessado em arte e na história do Rio. Então, fico feliz em saber mais sobre a destinação desse imóvel, ver que está em tão boas mãos e que hoje funciona como um equipamento público aberto à cidade. Bem gerido, bem cuidado, como podemos observar aqui, e com um potencial enorme de contribuir ainda mais para a sociedade", afirmou Cohen.

A visita reforça o papel da PGE-RJ como protagonista na modernização dos métodos de solução de conflitos, promovendo eficiência, redução de litígios e economia para o setor público.