O Centro Cultural da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) sediou na tarde desta quarta-feira (26) o ciclo de debates Germano-Brasileiros: Democracia e Poder. O encontro, que aconteceu na Sala Dona Maria, no Convento do Carmo, marcou também a oficialização de um acordo de cooperação entre a PGE-RJ e a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio), com o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ, Procurador Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, destacou a importância do evento, que marcou a celebração da convergência de interesses de instituições coirmãs no plano Federal, Estadual e Municipal. O acordo, afirmou ele, visa fomentar as atividades acadêmicas no aperfeiçoamento de estudos e debates.

"É uma ocasião única. Recebemos aqui dois ministros do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha para um importante debate, o que para nós é motivo de orgulho, e nesta data em que firmamos nosso termo de cooperação, com o privilégio de poder ouvir e aprender sobre a experiência alemã, que é tão cara ao direito brasileiro. Agradeço à Embaixada da Alemanha, sem a qual não faríamos o evento como estamos fazendo hoje", destacou Carlos Edison.

A Diretora da EPE-Rio e do Centro de Estudos da PGM-Rio, Arícia Fernandes Correia, também destacou a importância da união entre países e instituições e o ineditismo do encontro realizado na sede da PGE-RJ.

"Este congraçamento em um evento falando sobre democracia e poder mostra o quão necessário ainda é esse debate, não só entre instituições, mas sobre vidas", afirmou Arícia Fernandes.

Antonio Passo Cabral, Procurador da República e membro da Escola Superior do Ministério Público da União, afirmou que a escolha do tema do debate não poderia ser mais atual.

"Hoje em dia, o Brasil, o mundo e certamente também a Alemanha sofrem. O extremismo está crescendo e é preciso que as instituições se unam para discutir este tema", afirmou Antonio Cabral.

Representante da Embaixada da Alemanha, Emil Ricther agradeceu a parceria com a PGM-Rio e a PGE-RJ e destacou a relevância do tema tratado nos debates, que se impõe como grande desafio para as democracias. 
"Temos sido muito felizes com parcerias como essa. E o que discutimos hoje, democracia e Estado de Direito, são pautas extremamente relevantes e importantes neste momento", pontuou Emil Ricther.

O encontro reuniu especialistas que destacaram o papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito e a relação entre democracia e os poderes.

Logo após a abertura, foram iniciadas as mesas de debates que destacaram o papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito e a relação entre democracia e os poderes. A primeira mesa, com o tema "Papel do Poder Judiciário na Defesa do Estado Democrático de Direito", teve a Juíza do Tribunal Constitucional Alemão, Ministra Rhona Fetzer, e Rodrigo Brandão, da PGM-Rio e PPGD/UERJ.

Em seguida, aconteceu o debate "Democracia e Poderes: entre equilíbrio e tensão", mediada pela Procuradora do Estado Heloá Mendes Gomes, com o Juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão, Ministro Thomas Christian Offenloch, e Pedro Rubim, do MP-RJ e PPDG/UERJ.