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PGE-RJ participa de reunião com Relatora Especial da ONU na Fecomércio
14/08/2024 - Gestor Geral
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), representada pelos Procuradores do Estado Raphael Sofiati, responsável pelo Núcleo de Direitos Humanos da PG-19; Ana Alice de Oliveira, presidente da Comissão de Combate ao Racismo Estrutural e Institucional (CECREI), e Cíntia Morgado, 1ª vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade de Gênero (CEPIG), participou de reunião na quarta-feira (14/08) na sede da Fecomércio, com a Relatora Especial da ONU, Sra. Ashwini K. P. (Índia), sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa.

Em missão oficial no Brasil, que inclui o Estado do Rio de Janeiro, a Relatora Especial reservou a manhã de quarta-feira para encontros com autoridades governamentais das áreas de Direitos Humanos, Segurança Pública, Educação, Saúde e Cultura, entre outras.

O encontro foi conduzido pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Sra. Rosangela Gomes, com o objetivo de apresentar as políticas públicas desenvolvidas pelo governo estadual na área de direitos humanos e direcionadas a combater o racismo e promover a igualdade racial.

Além da PGE-RJ, foram ouvidos representantes das Secretarias de Estado de Educação, de Saúde, de Cultura e Economia Criativa e de Segurança Pública.

A Procuradora do Estado Ana Alice Oliveira, presidente da CECREI, fez uma breve explanação sobre a missão institucional da PGE-RJ como órgão jurídico central do Estado e seu pioneirismo na promoção de ações afirmativas para inclusão social de pessoas negras, a exemplo da elaboração da primeira Lei de Cotas para acesso às universidades públicas estaduais, medida replicada por diversas outras universidades do país.

Já a Procuradora do Estado Cíntia Morgado, 1ª vice-presidente da CEPIG, apresentou as principais ações da PGE-RJ voltadas à promoção de direitos humanos com viés de gênero e raça, destacando a realização de eventos, campanhas e ações institucionais nos últimos anos, além do diálogo com outros órgãos da administração e demais Poderes sobre essas importantes pautas.

Também estiveram presentes na reunião, como representantes da CECREI e da CEPIG, respectivamente, as Analistas Processuais da PGE-RJ Amanda Carolino e Fernanda Sousa.PGE-RJ participa de reunião com Relatora Especial da ONU na Fecomércio

Nesta quarta-feira (14/08), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), representada pelos Procuradores do Estado Raphael Sofiati, responsável pelo Núcleo de Direitos Humanos da PG-19; Ana Alice de Oliveira, presidente da Comissão de Combate ao Racismo Estrutural e Institucional (CECREI), e Cíntia Morgado, 1ª vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade de Gênero (CEPIG), participou de reunião na Fecomércio com a Relatora Especial da ONU, Sra. Ashwini K. P. (Índia), sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa.

Em missão oficial no Brasil, que inclui o Estado do Rio de Janeiro, a Relatora Especial reservou a manhã de quarta-feira encontros com autoridades governamentais das áreas de Direitos Humanos, Segurança Pública, Educação, Saúde e Cultura, entre outras.

O encontro foi conduzido pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Sra. Rosangela Gomes, com o objetivo de apresentar as políticas públicas desenvolvidas pelo governo estadual na área de direitos humanos e direcionadas a combater o racismo e promover a igualdade racial.

Além da PGE-RJ, foram ouvidos representantes das Secretarias de Estado de Educação, de Saúde, de Cultura e Economia Criativa e de Segurança Pública.

A Procuradora do Estado Ana Alice Oliveira, presidente da CECREI, fez uma breve explanação sobre a missão institucional da PGE-RJ como órgão jurídico central do Estado e seu pioneirismo na promoção de ações afirmativas para inclusão social de pessoas negras, a exemplo da elaboração da primeira Lei de Cotas para acesso às universidades públicas estaduais, medida replicada por diversas outras universidades do país.

Já a Procuradora do Estado Cíntia Morgado, 1ª vice-presidente da CEPIG, apresentou as principais ações da PGE-RJ voltadas à promoção de direitos humanos com viés de gênero e raça, destacando a realização de eventos, campanhas e ações institucionais nos últimos anos, além do diálogo com outros órgãos da administração e demais Poderes sobre essas importantes pautas.

Também estiveram presentes na reunião, como representantes da CECREI e da CEPIG, respectivamente, as Analistas Processuais da PGE-RJ Amanda Carolino e Fernanda Sousa.