A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade de Gênero e do Centro de Estudos Jurídicos, realizou, nesta segunda-feira (18/03), a cerimônia de entrega dos certificados às vencedoras do Prêmio Jurídico Acadêmico Procuradora do Estado Maria da Penha Machado Ribeiro.

A solenidade contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Renan Saad e foi aberta pela presidente da Comissão de Gênero, Procuradora do Estado Nathalie Giordano, que agradeceu a todos os envolvidos com o Prêmio, e fez um breve resgate da memória de Maria da Penha Machado Ribeiro, primeira mulher aprovada no concurso para o cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Em seguida falaram o Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE, Carlos Edison do Rêgo Monteiro, a vice-presidente da Comissão de Gênero, Fernanda Mainier, a Superintendente de Articulação Institucional da Secretaria da Mulher, Aline Inglez, a Defensora Pública Geral do Estado, Patricia Cardoso, e a professora e membro da Banca Examinadora, Luciana Santos. Estiveram presentes também o Subprocurador-Geral Rogério Carvalho Guimarães, e o ex-Procurador-Geral, Bruno Dubeux, idealizador do prêmio.

A cerimônia contou, ainda, com os emocionantes depoimentos de Maria das Graças Ribeiro Cabral e Maria Luiza Ribeiro Cabral, filhas da Procuradora Maria da Penha, oportunidade em que doaram ao Projeto Memória da PGE fotos em que ela participa de congressos e com alguns colegas procuradores, assim como a Medalha do Estado da Guanabara, em prata, por ela recebida do Governo do Estado.

Em seguida, foram entregues os prêmios a Betina Trotti, Bianca Gomes, Viviane Silva, Paula Pintor e Giovana Mattos, além das menções honrosas a Carolina Palmeira e Tatiana Moraes.

Exposições

Na segunda parte da cerimônia do Prêmio Jurídico Acadêmico Procuradora do Estado Maria da Penha Machado Ribeiro foram realizados dois painéis com a apresentação dos trabalhos premiados.

O primeiro foi presidido pela professora Luciana Santos e contou com a moderação do Procurador do Estado Daniel Cardinali, ambos membros da banca examinadora.

Expuseram seus trabalhos Bianca Gomes, 2° lugar na categoria graduada, com o tema “Performance Feminina na 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro: as deputadas estaduais são mais "eficientes" do que os deputados na produção legislativa?” e Viviane Silva, 3º lugar na categoria graduada, com o tema: “Desde Amelia Duarte: o caminho das pioneiras no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.

O segundo painel foi presidido pela Procuradora do Município do Rio de Janeiro e coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Intolerância da PGM-Rio, Beatriz Soares, e moderado pela Procuradora do Estado Júlia Carneiro, membro da Comissão de Gênero, que também integrou a banca do concurso.

Betina Trotte, 1° lugar na categoria graduada, falou sobre “A educação diferenciada por sexo: uma análise da sua adequação aos ditames constitucionais e legais”, seguida por Paula Pintor, 1º lugar na categoria graduanda, com o tema: “O mínimo existencial do sujeito não universal à luz da pobreza universal no Brasil” e Giovana Matos, que falou sobre “Análise da participação feminina na política brasileira e a aprovação da ADI 5617 pelo STF: uma perspectiva sobre a materialização da elegibilidade feminina”.

Estiveram presentes prestigiando a cerimônia da exposição dos trabalhos, a Procuradora de Justiça Leila Machado Costa e a Juíza de Direito Keterine Jatahy.