A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região assinaram, nesta segunda-feira (11/03), acordo de cooperação visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas pela PGE-RJ, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Em cerimônia na sede do TRF da 2ª Região, o Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRF, parabenizou o Desembargador Federal William Douglas, coordenador do acordo pelo TRF, e o Procurador-Geral do Estado, Renan Miguel Saad, pela iniciativa de “trazer ao Tribunal essa oportunidade que nós temos de avançarmos, em matéria de conciliação, em temas tributários”, destacou.
O Presidente do TRF destacou também o pioneirismo da PGE-RJ. “A PGE é pioneira e, mais do que isso, é exemplo a ser seguido no âmbito do cenário nacional por outras procuradorias de outros estados da federação, porque de fato é com este espírito de colaboração, de cooperação, de solidariedade, é que nós conseguiremos avançar e muito no âmbito daquilo que envolve nossas missões e ações voltadas ao sistema de Justiça”, afirmou o Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
Troca de Aprendizados
O Desembargador Federal William Douglas ressaltou o interesse da Justiça Federal de olhar o que os outros órgãos estão fazendo e que está dando certo. “A Justiça Federal está olhando para o Estado do Rio de Janeiro e dizendo: Nós temos o que aprender. Vocês estão construindo coisas muito interessantes. A experiência da Câmara de Solução de Controvérsias (Casc) é muito boa e a gente quer aprender isso com vocês”, afirmou o Desembargador William.
O Procurador-Geral do Estado, Renan Miguel Saad, afirmou que a PGE se sente muito honrada pela celebração do acordo. “Existe um orgulho muito grande dos meus colegas que conduzem a conciliação, com essa mudança de perfil, onde a cultura do litígio é substituída pela cultura da solução. Isso é uma mudança de paradigma”, afirmou Renan Miguel Saad.
O Procurador-Geral do Estado assegurou que essa mudança de cultura é benéfica não só para os órgãos de Justiça mas ela produz resultados para as pessoas. “Ela traz resultados para os jurisdicionados e traz, acima de tudo, paz social, o que afinal todos os órgãos públicos pretendem”, afirmou Renan Miguel Saad. E deu exemplos da atuação da Casc da PGE-RJ.
“A Procuradoria no ano de 2023, atuando com a Câmara de Solução de Controvérsias conseguiu prevenir, só na área de saúde, o ajuizamento de mais de 15 mil processos. O que foi um marco extraordinário para todos nós. E em outros tantos nós conseguimos extinguir processos que se arrastavam, fazendo uma composição junto ao tribunal de Justiça e junto aos interessados, onde nós vamos beneficiar mais de 3 mil pessoas ligadas a área de Fazenda”, revelou o Procurador-Geral do Estado.
Participaram do evento o Vice-Presidente do TRF, Desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, a Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região Leticia De Santis Mello, que formaram a mesa diretora do evento, além do Subprocurador-Geral do Estado, Joaquim Pedro Rohr, o Chefe de Gabinete da PGE, Maurício Gomes Vieira, o Procurador do Estado Guilherme Jales Sokal, Chefe da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e de Direitos Humanos, o Procurador do Estado Marco Antonio Rodrigues, o Procurador do Estado Hugo Wilken Maurell, Assistente da Secretaria de Gestão da PGE-RJ, além de desembargadores e juízes do TRF e servidores do Tribunal e da PGE.
