A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) celebraram, nesta quarta-feira (06/03), a assinatura do termo em que a PGE-RJ adere à utilização do sistema OuvERJ, uma iniciativa do Proderj em conjunto com a CGE, para unificar as Ouvidorias do sistema estadual em uma plataforma própria.

A plataforma OuvERJ foi instituída pelo Decreto Estadual 48.727, publicado no Diário Oficial em 03 de outubro de 2023, para ser o sistema oficial de ouvidoria e receber o registro eletrônico de manifestações e solicitações de acesso à informação utilizado por toda Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

- A celebração deste acordo representa uma virada sob vários pontos de vista, mas sobretudo significa a independência do Estado do Rio de Janeiro com relação à transparência do nosso sistema de ouvidoria. Agradeço à Controladoria Geral do Estado pela parceria com a Procuradoria neste projeto exitoso – afirmou o Procurador-Geral do Estado Renan Miguel Saad, durante a assinatura do acordo.

O Sistema OuvERJ substituirá outra plataforma ainda utilizada pela PGE-RJ para o recebimento de reclamações, elogios e sugestões à Ouvidoria, bem como de denúncias à Corregedoria da PGE-RJ. O Fala.BR, do governo federal, serviu como canal oficial de recebimento e tratamento de solicitações, denúncias, reclamações e demais manifestações feitas à Ouvidoria e à Corregedoria Geral da PGE desde o ano passado, autorizada pela Resolução PGE nº. 4.968 de 20 de julho de 2023.

- É uma honra ter a PGE dentro do sistema porque a Procuradoria certamente é o órgão do estado mais irmanado com a CGE em vários temas, onde a Procuradoria nos traz um patamar muito elevado na qualidade do trabalho – destacou o Controlador-Geral do Estado, Demétrio Abdennur Farah Neto, na assinatura da adesão.

Estiveram presentes ao evento, o Procurador Ouvidor da PGE-RJ, Baltazar José Vasconcelos Rodrigues, a Procuradora Nathalie Carvalho Giodano Macedo, Corregedora-Assistente da PGE-RJ, o Procurador Hugo Wilken Maurell, da Secretaria de Gestão da PGE-RJ, a servidora Vera Cristina Cotrim Gatti, da Ouvidoria, e o residente jurídico João Paulo Teixeira Mendes, da Ouvidoria.

Pela CGE, compareceram o Ouvidor Geral do Estado, Eugênio Manuel da Silva Machado, a Chefe de Gabinete Daniela Queiróz Rocha, as Superintendentes de Ouvidoria, Luciana Ramos Avelino de Souza e Eliane Moraes Magalhães, e Magno Tarcísio de Sá, Superintendente de Ouvidoria da CGE.