É com profundo pesar que a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro comunica o falecimento do Procurador do Estado, Advogado e Professor Ricardo César Pereira Lira, aos 91 anos, na manhã desta terça-feira, dia 18. O velório será realizado nesta quarta-feira, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, no 9º andar da sede da OABRJ, das 9h30 às 13h30.

Lira formou-se em Direito em 1955 pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde tornou-se doutor em Direito em 1972. Marcou a história da instituição, na qual chegou ao cargo de vice-diretor e foi um dos precursores do programa de pós-graduação.

Dirigiu o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) entre 1992 e 1994, foi diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ. Exerceu, ainda, a presidência científica da Associação Brasileira de Direito Civil (ABDC).

Entrou para a PGE-RJ no 1º Concurso para Procurador do Estado, em 1963. Atuou como Procurador do Estado durante 27 anos, 11 meses e 19 dias. Teve várias passagens pela Procuradoria de Pessoal, e em 1971 foi designado para exercer a função de assessor-jurídico do Conselho Regional de Desportos do Estado da Guanabara.

Em 1972 fez parte da comissão destinada a examinar as conclusões técnicas relativas ao desabamento parcial do elevado Paulo de Frontin com o objetivo de dar parecer ao executivo quanto às responsabilidades nas esferas administrativas, civil e penal.

Em 1984 foi adido ao Gabinete do Procurador-Geral para assessorá-lo em questões fundiárias, especialmente as ligadas aos estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho constituido para rever o texto do ante projeto de lei do desenvolvimento urbano do minicípio do Rio de Janeiro.

Lira deixa a esposa, Magally Pereira Lira; dois filhos, Jerônimo José Pereira Lira e José-Ricardo Pereira Lira, que preside a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da Seccional da OAB; além de três netos, João Miguel Pereira Lira, Francisco Pereira Lira e João Roxo Pereira Lira.