Na tarde de ontem, dia 12 de dezembro, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) celebrou um momento histórico: a formatura da 4ª turma do Programa de Acesso e Inclusão Social (PAIS), parte do Programa de Ações Afirmativas da instituição, criado em 2014. O evento, realizado na Sala Dona Maria, no imponente prédio do Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento do Carmo), foi uma celebração emocionante de reconhecimento, inclusão e esperança, contando com a presença de figuras fundamentais para o projeto e a luta por igualdade no Brasil.

Criado em 2014 como parte do Programa de Ações Afirmativas da instituição destinado ao reconhecimento, reparação e inclusão de grupos socialmente discriminados, o Programa de Acesso e Inclusão Social (PAIS) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) foi inspirado no pioneiro sistema de cotas para o acesso às universidades estaduais e tem por objetivo avançar nas ações de promoção da capacitação dos alunos para a plena inclusão social e profissional. A emocionante cerimônia contou com a presença de Renan Miguel Assad, Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, que abriu a formatura e passou à palavra ao Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-RJ, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, e ao Frei David Raimundo dos Santos, o Frei David, Diretor Executivo da Educafro, que, com sua luta e militância, já garantiu o acesso de mais de 60 mil negros no ensino superior do país. A cerimônia contou também com a valiosa presença do Procurador do Estado Augusto Werneck, um dos responsáveis pela Lei de Cotas nas universidades públicas estaduais, e pela criação do Programa PAIS-PGE, que também discursou.

Inspirado no sistema de cotas pioneiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o PAIS-PGE tem como objetivo capacitar alunos para a plena inclusão social e profissional. Durante a cerimônia, o Procurador-Geral do Estado, Renan Miguel Saad, anunciou, em primeira mão, uma novidade que marca um avanço significativo no programa:

"Acreditamos no PAIS e estamos avançando com benefícios, como a Residência Social. Este novo passo permitirá que os alunos continuem suas atividades na Procuradoria, sendo remunerados. Assim, poderão combinar vida acadêmica e profissional, iniciando suas experiências práticas em um ambiente que vai além de um grande escritório de advocacia. Queremos que a PGE-RJ seja reconhecida como uma instituição comprometida com a transformação social, com um ambiente plural, inclusivo e que acolha a diversidade. Acreditamos que programas, como o PAIS, são fundamentais para se alcançar esse objetivo, e a Residência Social é mais um passo nessa direção".

A Residência Social foi descrita como um importante elo entre a formação acadêmica e a experiência profissional, destacando o compromisso da PGE-RJ com a inclusão de seus alunos não apenas no mercado de trabalho, mas também em um ambiente de formação continuada.

O Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, reforçou a relevância dessa iniciativa:

"A Residência Social não apenas amplia as oportunidades para os alunos, mas solidifica o propósito do PAIS como um programa de impacto transformador, que oferece mais do que capacitação: oferece inclusão e protagonismo".

O evento também foi marcado por discursos emocionantes. O Procurador Augusto Werneck, um dos idealizadores do PAIS, enalteceu o valor histórico do prédio do Centro Cultural, construído por mãos de escravos e indígenas, e reforçou o papel da Procuradoria como agente de mudança:

"Precisamos mudar a paisagem: branca, masculina, heteronormativa e racista. Precisamos elaborar as leis, não apenas interpretá-las, para nos tornarmos protagonistas".

Sylvio Rodrigues Filho, representante dos formandos, celebrou a conquista e agradeceu pelo apoio recebido ao longo do programa:

"Agradeço à PGE-RJ por acreditar em nós. Hoje, temos colegas que se tornaram Procuradores, Residentes jurídicos e até convidados para assessorias jurídicas. Este é um momento ímpar em nossas vidas. Faço um especial agradecimento à nossa Bete, Elisabete Brasil, Coordenadora da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP)”.

Bete também destacou o impacto do PAIS, mencionando o orgulho por ver os formandos alcançarem posições de destaque no mercado jurídico.

A formatura da 4ª turma do PAIS-PGE consolida o programa como um exemplo de inclusão e transformação social, reafirmando o compromisso da PGE-RJ com uma sociedade mais justa e plural.