A 4ª edição do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado (PAIS-PGE/RJ), é um dos orgulhos da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (ESAP), que este ano completa 30 anos. Criado em 2014, o PAIS-PGE-RJ é parte da tradição da Procuradoria de promover ações afirmativas destinadas ao reconhecimento, reparação e inclusão de grupos socialmente discriminados.

O programa é destinado exclusivamente a bacharéis em Direito formados pelas cotas sociais nas universidades estaduais do Estado do Rio Janeiro. O objetivo é proporcionar as melhores condições de ensino e treinamento aos alunos. A novidade, para esta edição, foi a concessão de uma bolsa auxílio de R$ 1 mil para cada aluno e a oferta do ensino de línguas (inglês ou espanhol).

Professor da ESAP desde a sua criação há 30 anos, o Procurador do Estado Delcy Alex Linhares participou de todas as edições do PAIS-PGE-RJ e faz uma avaliação positiva da evolução do programa.

-Minha percepção pessoal é a de que os alunos estão academicamente melhores a cada edição do programa. E isso é fruto de toda a estrutura montada, a partir da Lei de Cotas. Do ponto de vista estratégico, esse avanço demonstra o acerto das políticas públicas de ações afirmativas e reafirma o sucesso da PGE-RJ na criação do PAIS-PGE - destaca o Procurador Delcy Alex Linhares.

O professor Delcy ministra aulas de Direito Empresarial na turma do programa, onde procura alinhar a técnica jurídica com a atuação prática. Na semana passada, introduziu os Jogos de Negócios, quando os alunos puderam experimentar todas as fases de um empreendimento, desde a formalização contratual de uma empresa, até a negociação de produtos e serviços no “mercado”.

- O resultado foi sensacional. Ideias inovadoras e uma negociação acirrada foram a tônica dos jogos. Ao final, os alunos que tiveram a melhor performance foram presenteados com um livro jurídico. Que venham os próximos jogos – comemorou o professor Delcy.

Bolsa auxílio

Sylvio Rodrigues, bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, é um dos alunos do curso e membro da Comissão de representantes do PAIS-PGE. Ele foi um dos mediadores dos jogos de negócios e participou de toda a dinâmica do grupo na aula de Direito Empresarial do professor Delcy Alex Linhares.
Com o aprendizado que está adquirindo, ele espera se habilitar para novos passos, seja em concurso público ou para exames de residência jurídica.

- Tenho muito orgulho de fazer parte desse projeto, que tem me ajudado muito, agregando conhecimento jurídico. Quando comento com colegas que faço parte desse projeto, só ouço elogios. Sou muito grato à PGE também pela bolsa auxílio que muito me ajuda, e pelo reembolso das passagens de transporte, que eu não teria condições de arcar – comenta Sylvio Rodrigues.

A turma do PAIS-PGE tem 29 alunos e uma grade curricular de 21 módulos, com aulas de 2 horas de duração às terças e quintas-feiras. Esta 4ª edição do programa começou em 25 de outubro de 2022 e tem a previsão de término para 5 de novembro de 2024, marcando os 30 anos da ESAP.

Desde a primeira edição, o PAIS-PGE-RJ já formou 75 alunos. Desses, seis conseguiram passar em exames de seleção para Residência Jurídica, 1 foi aprovado no concurso para Procurador no Município de Osasco (SP), duas foram aprovadas no concurso para juiz leigo, e outras duas ganharam bolsas de estudo para a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.