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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2026
10/02/2026 -

Ato de Autorização - Inexigibilidade de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 01/2026 - Prestação de serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o Centro Cultural da PGE-RJ e para a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS).

Ato de Autorização - Inexigibilidade de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 02/2026 -  Prestação de serviço de processamento de dados que inclua o fornecimento de uma plataforma para compartilhamento de bases de dados (Cadastro Compartilhado da Receita Federal - b-Cadastros), utilizando uma rede blockchain permissionada.

Ato de Autorização - Inexigibilidade de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2026 - Fornecimento de suporte e garantia aos equipamentos da marca "DELL Computadores", bem como aos softwares correlatos, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, pelo período de 15 (quinze) meses.

Ato de Autorização - Inexigibilidade de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2026 - Prestação de serviços de manutenção em plataformas de elevação para pessoas com deficiência a serem instaladas no Edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 15 (quinze) meses.

Ato de Autorização - Inexigibilidade de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 05/2026 - Prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro da marca OTIS, modelo GEN2 COMFORT instalados no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores.