Ato de Autorização - Inexigibilidade de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 01/2026 - Prestação de serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o Centro Cultural da PGE-RJ e para a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS).
Ato de Autorização - Inexigibilidade de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 02/2026 - Prestação de serviço de processamento de dados que inclua o fornecimento de uma plataforma para compartilhamento de bases de dados (Cadastro Compartilhado da Receita Federal - b-Cadastros), utilizando uma rede blockchain permissionada.
Ato de Autorização - Inexigibilidade de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2026 - Fornecimento de suporte e garantia aos equipamentos da marca "DELL Computadores", bem como aos softwares correlatos, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, pelo período de 15 (quinze) meses.
Ato de Autorização - Inexigibilidade de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2026 - Prestação de serviços de manutenção em plataformas de elevação para pessoas com deficiência a serem instaladas no Edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 15 (quinze) meses.
Ato de Autorização - Inexigibilidade de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ nº 05/2026 - Prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro da marca OTIS, modelo GEN2 COMFORT instalados no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 001/2026
SEI-140001/006078/2026
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE PROCURADOR DO ESTADO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “PROJECT FINANCE: ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA - INSPER, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 25 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, EM SÃO PAULO - SP.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 002/2026
SEI-140001/086258/2025
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO E-SOCIAL E EFD-REINF COM FOCO NA DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS – EM CONFORMIDADE COM A ÚLTIMA VERSÃO DO MOS, IN 2.145/2023, COM PRÁTICA NO WEBSITE DO E-SOCIAL E AMBIENTE SIMULADO DA EFD-REINF, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 16 A 19 DE MARÇO DE 2026, NA MODALIDADE ON-LINE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 003/2026
SEI-140001/094807/2025
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO DO CURSO MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO DA REGULAÇÃO, MINISTRADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 004/2026
SEI-140001/086657/2025
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À BASE DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS JSTOR (COLEÇÕES ARTS & SCIENCES I, II, IV, V, VI, XI E XII), COM SUPORTE TÉCNICO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 005/2026
SEI-140001/098097/2025
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO XIII ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS (ENPF), EM BRASÍLIA/DF.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 006/2026
SEI-140001/009762/2026
DESCRIÇÃO: CUSTEIO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO (IAT) - 2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 007/2026
SEI-140001/095308/2025
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DOUTORADO ACADÊMICO EM DIREITO DA REGULAÇÃO, OFERECIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 008/2026
SEI-140001/095308/2025
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO 13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE, QUE SERÁ REALIZADO EM SÃO PAULO – SP, NA MODALIDADE PRESENCIAL, ENTRE OS DIAS 05 E 07 DE MAIO DE 2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 050/2026
SEI-140001/079058/2026
DESCRIÇÃO: PATROCÍNIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO "FISWEEK", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, NA MARINA DA GLÓRIA/RJ.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 009/2026
SEI-140001/097385/2025
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO DA REGULAÇÃO, MINISTRADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 010/2026
SEI-140001/024496/2025
DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE ACESSO À BASE DE PERIÓDICOS (BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DIREITO) E E-BOOKS JURÍDICOS (BIBLIOTECA DIGITAL DE LIVROS) DA FÓRUM CONHECIMENTO, INCLUÍDO O SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 011/2026
SEI-140001/013918/2026
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NA 14ª CÚPULA BRASIL SOBRE ANTI-CORRUPÇÃO, INTEGRIDADE E ESG, ORGANIZADA PELO AMERICAN CONFERENCE INSTITUTE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 012/2026
SEI-140001/015831/2026
DESCRIÇÃO: CUSTEIO DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “MASTERCLASS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 013/2026
SEI-140001/011101/2026
DESCRIÇÃO: CUSTEIO DA INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO “7º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DE SAÚDE”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 014/2026
SEI-140001/011101/2026
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO NO CURSO “AUD 2 EOP DO IIA”, NO FORMATO ON-LINE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 015/2026
SEI-140001/079760/2025 (DOC.130791817)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA”, PROMOVIDA PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 016/2026
SEI-140001/010607/2026 (DOC.130936719)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "A ARTE E A CIÊNCIA DA ORATÓRIA", OFERECIDO PELO INSTITUTO ITER S/A .
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 017/2026
SEI-140001/006233/2026 (DOC.131116915)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO COMPARATIVE TAX POLICY AND ADMINISTRATION, PROMOVIDO PELA HARVARD KENNEDY SCHOOL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 018/2026
SEI-140001/048280/2025 (DOC. 131119251)
DESCRIÇÃO: CUSTEIO DA CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA TODOS OS INTEGRANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VOLTADAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE INSTITUCIONAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 019/2026
SEI-140001/015511/2026 (DOC. 131959642)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL E DO AGRONEGÓCIO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD (ONLINE E AO VIVO).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 020/2026
SEI-140001/014552/2026 (DOC. 132522999)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO 78º CONGRESSO DA INTERNATIONAL FISCAL
ASSOCIATION - IFA 2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 021/2026
SEI-140001/017296/2026 (DOC. 134422486)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CURTA DURAÇÃO ''CORNELL-PARIS I SUMMER INSTITUTE''.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 022/2026
SEI-140001/073989/2025 (DOC. 134715581)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE “DOUTORAMENTO EM DIREITO PÚBLICO'', MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 023/2026
SEI-140001/030210/2026 (DOC. 134716736)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CURTA DURAÇÃO “LEADING SUCCESSFUL PROGRAMS: USING EVIDENCE TO ASSESS EFFECTIVENESS”, OFERECIDO PELA HARVARD KENNEDY SCHOOL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 024/2026
SEI-140001/021810/2026 (DOC. 134951157)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS PREVIDENCIÁRIAS (I ENPPREV), REALIZADO PELA ANAPE E APESE, EM ARACAJU/SE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 025/2026
SEI-140001/048976/2026 (DOC. 136431189)
DESCRIÇÃO: CUSTEIO DA AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE RJ NO EVENTO FAVELA + RICA – EMPREENDEDORISMO NAS COMUNIDADES, REALIZADO PELO INSTITUTO IMPETUS LTDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 026/2026
SEI-140001/045928/2026 (DOC. 137415512)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FINANÇAS PARA ADVOGADOS”, PROMOVIDO PELA ALUMNI COPPEAD.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 027/2026
SEI-140001/042431/2026 (DOC. 138904748)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (III CBDAS).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 028/2026
SEI-140001/039424/2026 (DOC. 139219062)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, PROMOVIDO PELA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 029/2026
SEI-140001/045614/2026 (DOC. 139657796)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO 4º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DO MEIO AMBIENTE - ENPMA E EVENTOS PARALELOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 030/2026
SEI-140001/052731/2026 (DOC. 139944308)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO "13º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS".
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 031/2026
SEI-140001/015671/2026 (DOC. 140495386)
DESCRIÇÃO: CUSTEIO DE CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE LIDERANÇA, VOLTADA À PREPARAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES PARA OS DESAFIOS DE COMUNICAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPES, COM FOCO NO ALCANCE DE RESULTADOS, RENATA BIDONE DE AZEVEDO E SOUZA - RB PEOPLE DEVELOPMENT.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 032/2026
SEI-140001/065251/2026 (DOC. 140532113)
DESCRIÇÃO: "REFORMA TRIBUTÁRIA - IMERSÃO PRESENCIAL", ORGANIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS - IBMEC.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 033/2026
SEI-140001/064446/2026 (DOC. 141129032)
DESCRIÇÃO: CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, COM DURAÇÃO TOTAL DE 19 (DEZENOVE) MESES.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 034/2026
SEI-140001/011473/2026 (DOC. 141166781)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “AUD 1 EOP DO IIA”, NO FORMATO ON-LINE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 035/2026
SEI-140001/054428/2026 (DOC. 141252647)
DESCRIÇÃO: CUSTEIO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO “AUDITORIA GOVERNAMENTAL, CONTROLES INTERNO E EXTERNO, COMPLIANCE, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS: ESTRATÉGIA, PLANEJAMENTO, COLETA DE EVIDÊNCIAS E MONITORAMENTO DE RESULTADOS”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 036/2026
SEI-140001/016557/2025 (DOC. 141568923)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (MAP).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 037/2026
SEI-140001/045028/2026 (DOC. 141863732)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO 8º CBMI - CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 038/2026
SEI-140001/074188/2026 (DOC. 142022019)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO 6º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 039/2026
SEI-140001/016247/2026 (DOC. 142024490)
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE UMA TRILHA DE CURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE LIDERANÇA, DESTINADA AOS SERVIDORES ATUANTES EM ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO, ASSESSORIA E COORDENAÇÃO DE EQUIPES NA PGE-RJ, NA MODALIDADE ON-LINE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 040/2026
SEI-140001/025764/2026 (DOC. 142058660)
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DO CURSO CERIMONIAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE CONSISTE EM CAPACITAÇÃO EM CERIMONIAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, VOLTADA À PREPARAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES PARA OS DESAFIOS DE COMUNICAÇÃO, GESTÃO, RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, PALESTRANTES, CONVÊNIOS, EVENTOS, MEDIAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E ARBITRAGEM, COM FOCO NO ALCANCE DE RESULTADOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 041/2026
SEI-140001/027270/2026 (DOC. 142079365)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NA “MASTERCLASS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA” NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM FOZ DO IGUAÇU/PR.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 042/2026
SEI-080002/020300/2026 (DOC. 142142531)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION - IFA 2026 CONGRESS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 043/2026
SEI-140001/049021/2026 (DOC. 142174173)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION - IFA 2026 CONGRESS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 044/2026
SEI-140001/050063/2026 (DOC. 142369789)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO E SECRETARIA ACADÊMICA DIGITAL, PROMOVIDO PELA CONSAE – CONSULTORIA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS SIMPLES LTDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 045/2026
SEI-140001/045978/2026 (DOC. 142371691)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO X GTAP - CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA CIDADE DE SALVADOR - BA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 046/2026
SEI-140001/070301/2026 (DOC. 143320215)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “TÉCNICAS PARA SECRETARIADO EXECUTIVO E ASSESSORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ALTA PERFORMANCE NO DESEMPENHO E NOS RESULTADOS E AS NOVAS DEMANDAS IMPRESCINDÍVEIS DA FUNÇÃO”, EM FOZ DO IGUAÇU/PR.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 047/2026
SEI-140001/084375/2026 (DOC. 144510024)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NA XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SECOFEM), PROMOVIDA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN E PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE – CFC, COM ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – FBC, EM FORTALEZA/CE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 048/2026
SEI-140001/070265/2026 (DOC. 144846486)
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DA BASE DE DADOS BIBLIOTECA DIGITAL DA LEX, PARA 50 ACESSOS VIA INTRANET/IP PELO PERÍODO DE 12 MESES.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 049/2026
SEI-140001/076203/2026 (DOC. 145128356)
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “FÓRUM CONCESSÕES E PPP’S”, NA ARENA B3.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO PGE-RJ/CEJUR Nº 050/2026
SEI-140001/079058/2026 DOC SEI 145226377
DESCRIÇÃO: PATROCÍNIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “FISWEEK”, REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, NA MARINA DA GLÓRIA/RJ.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 51/2026
SEI-140001/018989/2026 DOC SEI 145439060
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NA 21ª EDIÇÃO DO FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO & GESTÃO PÚBLICA, PROMOVIDO PELA EDITORA FÓRUM LTDA, CNPJ: 41.769.803/0001-92.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 52/2026
SEI-140001/065119/2026 DOC SEI 146168272
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “MASTERCLASS REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: RISCOS, PREÇOS E REEQUILÍBRIO NO NOVO SISTEMA FISCAL”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: 10.498.974/0001-09.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 53/2026
SEI-140001/076235/2026 DOC SEI 146169222
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “GESTÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO NO SETOR PÚBLICO COM GESTÃO DE RISCOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)”, PROMOVIDO PELA CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA., NA MODALIDADE ONLINE, PROMOVIDO PELA CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ: 18.133.018/0001-27.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 54/2026
SEI-140001/083104/2026 DOC SEI 146413598
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ENTITULADO “NEGOCIAÇÃO ESTRATÉGICA E GESTÃO DE CONFLITOS”, EM SÃO PAULO – SP, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA - INSPER, CNPJ: 06.070.152/0001-47.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNCEJUR Nº 55/2026
SEI-140001/080708/2026 DOC SEI 146225993
DESCRIÇÃO: INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 52º CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, ORGANIZADO E PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (ANAPE) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ (APEP).