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Minutas-Padrão
Minutas-Padrão
01 - EDITAIS MODALIDADES COMUNS
02 - EDITAIS MODALIDADE PREGÃO
03 - EDITAIS EXCLUSIVOS PARA ME / EEP
04 - REGISTROS DE PREÇOS
05 - CONTRATOS
05.1 - CONTRATOS COMPRAS - LEI Nº 13.979/2020 COVID 19
06 - TERMOS ADITIVOS
07 - TERMO DE DISTRATO
08 - BENS PÚBLICOS - EDITAL
09 - BENS PÚBLICOS - CONTRATOS
10 - BENS PÚBLICOS - ASSENTAMENTO URBANO
11 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO
12 - CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS)
13 - PARCERIA COM OSCIP
14 - CONVÊNIOS
15 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA (MIP)
16 - DECLARAÇÕES
17 - CLÁUSULAS PADRÃO
18 - CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
19 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA CULTURA
20 - Estatuto Social das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista e suas Subsidiárias
21 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Resolução PGE Nº 4.516, DE 20.02.2020
Permite correção de minutas padrão, sem edição de Resolução, para atender a alterações normativas.
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