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Dispensas de Licitação 2026 (Resultados)
25/02/2026 -

DISPENSA DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNPERJ Nº 01/2026

PROCESSO Nº SEI-140001/099916/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.

CONTRATADA: SOLIDEZ SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ nº 12.087.319/0001-85..

OBJETO: Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo).

VALOR TOTAL: R$ 1.006.747,00 (um milhão, seis mil, setecentos e quarenta e sete reais).

Arquivo: Ato de Dispensa

Publicação: PNCP


DISPENSA DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNPERJ Nº 02/2026

PROCESSO Nº SEI-140001/048738/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.

CONTRATADA: JSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ nº 30.001.670/0001-93.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de purificadores de água para o Edifício Sede da PGE-RJ, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e com fornecimento de peças, filtros, componentes e todos os materiais necessários ao funcionamento pleno e contínuo dos equipamentos, pelo prazo de 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 24.765,84 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Arquivo: Ato de Dispensa

Publicação: PNCP


DISPENSA DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNPERJ Nº 03/2026

Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)

PROCESSO Nº SEI-140001/000936/2026 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.° 14.133/2021.

CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n.° 08.778.206/0001-59.

CONTRATADA: REDENTOR EXTINTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 49.570.501/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo).

VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Arquivo: Ato de Dispensa

Publicação: PNCP


DISPENSA DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNPERJ Nº 04/2026

PROCESSO Nº SEI-140001/006633/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal n° 14.133/2021.

CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.

CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ) – CNPJ nº 31.121.578/0001-67.

OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem na modalidade "Servidores Virtuais Privados (VPS)".

VALOR TOTAL: R$ 2.333.254,80 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).

Arquivo: Ato de Dispensa

Publicação: PNCP


DISPENSA DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNPERJ Nº 06/2026

Objeto: Aquisição de garrafas térmicas personalizadas a serem oferecidas aos servidores, por força da comemoração do dia do servidor público, em 28 de outubro de 2026, em conformidade com a legislação vigente e nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

 

Data do Envio da Proposta e Lances:
Início: 31/08/2026, às 09:00 horas - Término: 31/08/2026, às 13:00 horas.

Do Credenciamento: As solicitações devem ser feitas junto à SEPLAG/RJ para cadastramento no sistema SIGA/RJ (https://www.compras.rj.gov.br/Portal-Siga).

Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei nº14.133/2021

Processo nº: SEI-140001/062786/2026

Arquivos: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e ANEXOS I e II

Arquivo: Ato de Dispensa

Publicação: PNCP