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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2026 (EM ABERTO)
25/02/2026 -


DISPENSA DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNPERJ Nº 07/2026

Objeto: Aquisição de projetores portáteis para uso institucional na PGE-RJ, em conformidade com a legislação vigente e nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

Data do Envio da Proposta e Lances:
Início: 07/10/2026, às 09:00 horas - Término: 07/10/2026, às 13:00 horas.

Do Credenciamento: As solicitações devem ser feitas junto à SEPLAG/RJ para cadastramento no sistema SIGA/RJ (https://www.compras.rj.gov.br/Portal-Siga).

Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei nº14.133/2021

Processo nº: SEI-140001/059948/2026

Arquivos: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e ANEXOS I ao III

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNPERJ Nº 08/2026

Objeto: Emissão e fornecimento, por demanda, de certificados digitais, abrangendo Certificados do tipo A1, nos formatos: Subject Alternative Name A1 TLS/SSL (SAN SSL /UCC) – OV, Wildcard TLS/SSL internacional A1 – OV e Certificado Pessoa Jurídica Tipo A1 ECNPJ em Nuvem e/ou Arquivo, em conformidade com a legislação vigente e nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

Data do Envio da Proposta e Lances:
Início: 09/10/2026, às 09:00 horas - Término: 09/10/2026, às 13:00 horas.

Do Credenciamento: As solicitações devem ser feitas junto à SEPLAG/RJ para cadastramento no sistema SIGA/RJ (https://www.compras.rj.gov.br/Portal-Siga).

Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei nº14.133/2021

Processo nº: SEI-140001/055044/2025

Arquivos: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV


DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PGE-RJ/FUNPERJ

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, incluindo monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estdao do Rio de Janeiro (PGE-RJ), pelo prazo de 6 (seis) meses.

Prazo Limite para Envio de Propostas: 25/11/2026

Endereço Eletrônico para Recebimento das Propostas: licitacao@pge.rj.gov.br

Fundamento: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021

Processo nº: SEI-140001/102662/2026

Arquivos: TERMO DE REFERÊNCIA