CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 01/2025 - Prestação de serviços de prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo)..
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 02/2025 - Fornecimento de solução de gerenciamento e organização de atendimento por senha, incluindo a locação de equipamentos e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de software.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 03/2025 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, emergencial, preditiva, com substituição de peças sob demanda, assistência técnica, monitoramento remoto, operação, treinamento operacional, e atualização de firmware, para os 2 (dois) equipamentos de Nobreak de propriedade da PGE-RJ.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 04/2025 - Locação de 03 (três) vagas de garagem para veículos da 5ª Procuradoria Regional da PGE-RJ no imóvel sito à Avenida Paulo de Frontin, 590, Aterrado, Volta Redonda - RJ.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 05/2025 - Elaboração de Projetos Executivos e execução da obra de reforma da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio).
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 06/2025 - Locação de tapumes, com instalação e desinstalação, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessárias à completa execução dos serviços, com portões em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos, ao redor do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo).
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 07/2025 - Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgoto a serem executados na 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo/RJ.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 09/2025 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, objeto do Lote 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ n 03/2024.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 10/2025 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, objeto do Lote 3 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ n 03/2024.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 11/2025 - Prestação de serviço de consultoria técnica, de assistência econômico-financeira em processos judiciais e extrajudiciais e, destacadamente, em operações de rentabilidade da dívida pública, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - FACC-26529.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 12/2025 - Elaboração de projetos executivos e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE, situado à Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 13/2025 - Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, para atender à 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio/RJ.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 14/2025 - Prestação de serviços de leitura de publicações em Diário Oficial, para fornecimento, em arquivo digital, das publicações de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 15/2025 - Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e de serviços de copeiragem nas dependências da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília/DF.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 16/2025 - Aquisição, sob demanda, de Coroa de Flores, objeto do lote 1, do Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº. 02/2025.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 17/2025 - Aquisição, sob demanda, de Buquês e Arranjos com cachepot, referente ao lote 2, do Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº. 02/2025.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 18/2025 - Fornecimento de de kits lanche para os adolescentes da Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA-RJ), estagiários na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 19/2025 - Prestação de serviços técnicos de técnico que serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho – PEP 27277 Laudo Técnico Divergente - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 20/2025 - Prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação, consistentes no acesso às informações cadastrais oficiais da Receita Federal do Brasil (RFB), referentes ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), por meio do Portal de Cadastros RFB.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 21/2025 - Prestação de serviços de Guarda Externa de Documentos (caixa box, processos e outros), pertencente à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 22/2025 - Prestação de Serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, Item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº. 04/2025.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 23/2025 - Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, Item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº. 04/2025.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 24/2025 - Prestação de serviços de operação de elevadores, conduzido por meio de ascensorista de elevador, nas dependências da conduzido por meio de ascensorista de elevador, nas dependências do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e da CRLS (Câmara de Resolução e Litígios de Saúde).
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 25/2025 - Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e pânico, incluindo reposição de materiais, peças e acessórios no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ, no Centro Cultural PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo), na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) e nas unidades da Procuradorias Regionais da PGE-RJ.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 26/2025 - Aquisição de um servidor para processamento de inteligência artificial (IA), com instalação e configuração do equipamento.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 27/2025 - Prestação de serviço de acesso a um sistema de pesquisa, referente à ferramenta Zênite Fácil, que reúne, organiza e disponibiliza, de forma estruturada e diferenciada, todo o acervo especializado sobre contratação pública, contemplando informações, por uma licença, com possibilidade de utilização simultânea por até 5 (cinco) usuários, visando suporte à Assessoria de Pareceres - PG-02.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 28/2025 - Prestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros, e desratização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal, a ser realizado nas dependências da PGE-RJ, nos locais constantes do Termo de Referência.
CONTRATO PGE-RJ/FUNPERJ Nº. 29/2025 - Prestação de serviço contínuos de coleta, transporte e destinação adequada da produção diária de lixo extraordinário das dependências da PGE-RJ.
CONTRATO PGE-RJ/CEJUR Nº. 01/2025 - Prestação de serviços de acesso à Plataforma JOTA PRO Tributos Insights para 40 (quarenta) usuários simultâneos através de conexão via login e senha, incluído serviço de suporte técnico para utilização do produto.
CONTRATO PGE-RJ/CEJUR Nº. 02/2025 - Prestação de serviços especializados de produção e execução visando à Exposição temporária “Antropoceno e Meio-ambiente".
CONTRATO PGE-RJ/CEJUR Nº. 03/2025 - Prestação de serviços de serviços de licenciamento do software BNWEB-SQL
CONTRATO PGE-RJ/CEJUR Nº. 04/2025 - Prestação de serviço de acesso à base de publicações periódicas jurídicas Hein Online.