CONTRATO PGE-RJ Nº. 01/2023 - Fornecimento, sob demanda, de paredes divisórias, incluindo o serviço de montagem (instalação), e serviços de desmontagem de divisórias existentes no local, de acordo com as especificações e no endereço constantes no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 02/2023 - Prestação de serviço especializado em Controle de Acesso de Pessoas, incluindo a locação de catracas, com fornecimento de equipamentos, software para controle de acesso e serviços gerais (instalação, configuração, adaptação, integração, treinamento, operação assistida e manutenção) para o edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e para o prédio do Antigo Convento do Carmo.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 03/2023 - Prestação de serviços de seguro imobiliário, para cobertura de 10 (dez) bens imóveis pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE, conforme lista constante do Anexo I do Termo de Referência (Anexo I), bem como para os bens móveis integrantes do seu patrimônio e alocados nos referidos imóveis (bens permanentes e materiais de consumo em estoque), com abrangência da cobertura detalhada nos itens 5 e 6 do Termo de Referência (Anexo I), na forma do Art. nº 757 e seguintes do Código Civil e do Termo de Referência (Anexo I).
CONTRATO PGE-RJ Nº. 04/2023 - Prestação de serviços técnicos para Suporte Técnico Centralizado, Manutenção Corretiva e Manutenção Evolutiva Básica (atualização de versão) e consultoria para o Sistema ERGON (SIGRH - Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos), por um período de 24 (vinte e quatro meses), para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado – PGE/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo Único).
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº. 05/2023 - Aquisição de 304 (trezentas e quatro) unidades de SSD NVMe 512GB PARA DESKTOP DELL 7050 SFF, marca Adata XPG, referente ao item 12 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 06/2023 - Aquisição de 450 (quatrocentas e cinquenta) unidades de COMPRA DE MOUSE OPTICO COM FIO (PRETO), referentes ao item 8 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº 07/2023 - Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário para o prédio sede da PGERJ, de acordo com as especificações e no endereço constantes no Termo de Referência e do instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 08/2023 - Aquisição de 912 (novecentas e doze) unidades de SSD NVMe 512GB PARA DESKTOP DELL 7050 SFF, referente ao item 11 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 09/2023 - Aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de ESTAÇÃO DE TRABALHO COMPLETA (DESKTOP), TECLADO E MOUSE, referentes ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 10/2023 - Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de ESTAÇÃO DE TRABALHO COMPLETA (DESKTOP), TECLADO E MOUSE, referentes ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 11/2023 - Aquisição de 75 (setenta e cinco) unidades de NOTEBOOKS, referentes ao item 5 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 12/2023 - Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de NOTEBOOKS, referentes ao item 6 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 13/2023 - Aquisição de 75 (setenta e cinco) unidades de FONTE PARA DESKTOP DELL OPTIPLEX 7050 SFF, referentes ao item 9 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 14/2023 - Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de FONTE PARA DESKTOP DELL OPTIPLEX 7050 SFF, referentes ao item 10 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 15/2023 - Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de TECLADO COM FIO PADRÃO ABNT2 (PRETO), referentes ao item 7 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 16/2023 - Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e sazonal, com materiais inclusos, nas formas e localidades indicadas no Termo de Referência e do instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 17/2023 - Aquisição de 450 (quatrocentas e cinquenta) unidades de MONITORES LED (21,5 a 24"), referentes ao item 3 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 18/2023 - Aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de MONITORES LED (21,5 a 24"), referentes ao item 4 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2022, em conformidade com as demais disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 19/2023 - Prestação de serviços especializados para o fornecimento de suporte técnico, hospedagem de websites e sustentação de infraestrutura tecnológica pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado – PGE/RJ, conforme condições determinadas no Termo de Referência (Anexo I).
CONTRATO PGE-RJ Nº. 20/2023 - Prestação de serviço de suporte técnico com atualização de versão de produtos Oracle para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE-RJ, nos termos da proposta comercial apresentada pela Contratada (doc. SEI nº 32381384), conforme especificação constante das Especificações Técnicas – Anexo I.
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
Terceiro Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº. 21/2023 - Prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para conserto de cadeiras vermelhas giratórias (marca FLEXFORM, modelo: ERME) que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e do instrumento convocatório.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 22/2023 - Prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para conserto de cadeiras pretas giratórias (marca FLEXFORM, modelo: FLEXTROPIC) que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e do instrumento convocatório.
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº. 23/2023 - Prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para conserto de cadeiras (marca FLEXFORM, modelo: MIMI) que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e do instrumento convocatório.
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº 24/2023 - Aquisição para reposição de módulo eletrônico controlador de motor - ECM (Engine Control Module), original ou genuíno, para grupo gerador, da marca "Perkins".
CONTRATO PGE-RJ Nº. 25/2023 - Prestação de serviços de manutenção de aparelhos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças, na forma do Termo de Referência (Anexo I).
CONTRATO PGE-RJ Nº 26/2023 - Prestação de serviços contínuos de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de "Servente/Carregador", incluindo transporte de mobiliário, materiais, objetos e equipamentos, com a disponibilização de mão-de-obra e equipamentos/utensílios necessários à execução dos serviços nos imóveis da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e/ou por ela manutenidos, conforme disposições do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
Terceiro Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº 27/2023 - Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, incluindo o monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e todas as suas dependências.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 28/2023 - Prestação de serviços de Cobertura Securitária (seguro) em Grupo com a finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos estagiários em exercício de aprendizagem laborativa no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, limitadas ao quantitativo de 1.850 (mil, oitocentos e cinquenta) vidas.
CONTRATO PGE-RJ Nº 29/2023 - Prestação de serviço especializado para locação de scanner planetário digital até formato A2 +, com instalação, treinamento e manutenção corretiva e preventiva.
CONTRATO PGE-RJ Nº 30/2023 - Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, credenciada pela TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes no Convento de Nossa Senhora do Carmo e na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), locais pertencentes à Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Primeiro Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº. 31/2023 - Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Conservação e de Serviços de Copeiragem nas dependências da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília/DF.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 32/2023 - Prestação de serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais ICP-Brasil, para Pessoas Jurídicas, tipo A3, com Token, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
CONTRATO PGE-RJ Nº 33/2023 - Aquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote I do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2023.
CONTRATO PGE-RJ Nº 34/2023 - Aquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2023.
CONTRATO PGE-RJ Nº 35/2023 - Aquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote IV do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2023.
CONTRATO PGE-RJ Nº 36/2023 - Aquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote III do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2023.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 37/2023 - Prestação de serviços de Buffet (café da manhã e coquetel), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra), para atender às necessidades da representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) em Brasília/DF.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 38/2023 - Prestação de serviços de fornecimento de 01 (uma) assinatura com permissão para 06 (seis) acessos simultâneos com consultas ilimitadas ao Plano ATC Online – Assessoria Tributária e Contábil.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 39/2023 - Prestação de serviços de Buffet (café da manhã e coquetel), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra), para atender às necessidades da representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ).
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº. 40/2023 - Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.
Primeiro Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº. 41/2023 - Locação de 4 (quatro) veículos de serviço.
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
Terceiro Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº. 42/2023 - Prestação de serviços continuados de Recepcionistas.
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
Terceiro Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº. 43/2023 - Prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, de jardinagem com capina e roçagem, com a disponibilização de mão-de-obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nos imóveis da PGE e/ou por ela manutenidos, localizados no Estado do Rio de Janeiro.
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
Terceiro Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº. 44/2023 - Fornecimento, sob demanda, de coroa de flores, referente ao Lote 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 22/2023
CONTRATO PGE-RJ Nº. 45/2023 - Fornecimento, sob demanda, de arranjos de flores naturais, referente ao Lote 3 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 22/2023.
CONTRATO PGER-RJ Nº 46/2023 - Aquisição de poltronas e cadeiras para o prédio sede da PGE, localizado na Rua do Carmo, 27, - Centro – Rio de Janeiro.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 47/2023 - Locação de 16 (dezesseis) veículos híbridos HEV (Hybrid Electric Vehicle) de representação.
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº 48/2023 - Fornecimento, sob demanda, de mudas, tipo Palmeira Rafis (Raphis Excelsa), para as dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
CONTRATO PGE-RJ Nº 49/2023 - Locação de 4 (quatro) veículos híbridos HEV (Hybrid Electric Vehicle) blindados.
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº. 50/2023 - Aquisição de 120 (cento e vinte) módulos de bateria, 3 (três) módulos de potência, 4 (quatro) fontes de alimentação e 8 (oito) placas de monitoramento de bateria, da marca APC, da fabricante Schneider.
CONTRATO PGE-RJ Nº. 51/2023 - Prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 com Token, referente ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023.
Primeiro Termo de Apostilamento
Termo de Retificação ao Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento
CONTRATO PGE-RJ Nº. 52/2023 - Prestação de serviços, por demanda, de emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física - tipo A3 em nuvem, referente ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2023.
Primeiro Termo de Apostilamento
