LEI Nº 14.133/21
PROCESSO Nº SEI-140001/064818/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADAS: Vide Ato de Dispensa.
OBJETO: Aquisição de peças de reposição e equipamentos para o sistema de ar condicionado tipo VRV (Vazão de Refrigeração Variável) ou VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS DE CADA ITEM: Vide Ato de Dispensa
Arquivo: Ato de Dispensa
Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ- PED n° 06/2025
Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
PROCESSO Nº SEI-140001/033290/2025
OBJETO: Aquisição de projetores portáteis para uso institucional na PGE-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em conformidade com a legislação vigente..
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Aviso de Contratação Direta
Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ- PED n° 05/2025
Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
PROCESSO Nº SEI-140001/068815/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de sonorização para os auditórios da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso, no Termo de Referência e em conformidade com a legislação vigente.
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Aviso de Contratação Direta
Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ- PED n° 04/2025
Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
PROCESSO Nº SEI-140001/032536/2025
OBJETO: Aquisição de aparelhos de televisão para o edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, nas condições e especificações estabelecidas neste Aviso e anexos.
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Aviso de Contratação Direta
Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ - PED n° 03/2025
PROCESSO Nº SEI-140001/003162/2025
OBJETO: Aquisição de bebedouros do tipo coluna, com refrigeração e filtragem de água para instalação no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Ato de autorização: Aviso de Contratação
Homologação: Publicação
Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ - PED n° 02/2025
PROCESSO Nº SEI-140001/075806/2024
OBJETO: Aquisição, sob demanda, de coroa de flores, buquês e arranjos com cachepot para as dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Aviso de Contratação Direta
Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ - PED n° 01/2025
PROCESSO Nº SEI-140001/025133/2023
OBJETO: Aquisição de aparelhos desumidificadores de ambiente a serem utilizados nas dependências da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto e da Sala de Exposição, situadas no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Aviso de Contratação Direta
LEI 8.666/93
PROCESSO Nº SEI-140001/085104/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XI, da Lei Federal n° 8.666/93.
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADA: ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/MF nº.: 05.021.736/0001-60.
OBJETO: Elaboração de Projetos Executivos e execução da obra de reforma da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio).
VALOR TOTAL: R$ 1.059.159,60 (um milhão, cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)
Arquivo: Ato de Dispensa
PROCESSO Nº SEI-140001/084427/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XI, da Lei Federal n° 8.666/93.
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADA: SLM RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ/MF nº.: 11.192.894/0001-85.
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Conservação e de Serviços Copeiragem nas dependências da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília/DF.
VALOR TOTAL: R$ 71.581,20 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos)
Arquivo: Ato de Dispensa