Processo Eletrônico de Dispensa com Disputa - PED nº 11/2024
PROCESSO Nº SEI-140001/016345/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo), na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) e nas unidades das Procuradorias Regionais.
CONTRATADA: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ nº 00.242.351/0001-09).
VALOR TOTAL: R$ 14.638,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta e oito reais).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Documentações
Processo Eletrônico de Dispensa com Disputa - PED nº 10/2024
PROCESSO Nº SEI-140001/050000/2023
OBJETO: A aquisição e instalação de letreiro para fachada do prédio do Posto Avançado da 5ª PR - Volta Redonda (Barra do Piraí).
CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.581.468/0001-70).
VALOR TOTAL: R$ 8.890,00 (oito mil oitocentos e noventa reais).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Ato de revogação: Torno sem efeito
DISPENSA DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNPERJ POR REMANESCENTE
PROCESSO Nº SEI-140001/036642/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XI, da Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO: Serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada, incluindo o monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso de pessoas e objetos.
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADA: CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ: 11.804.114/0001-00).
VALOR TOTAL: R$ 3.073.893,70 (três milhões, setenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Processo Eletrônico de Dispensa com Disputa - PED n° 09/2024
PROCESSO Nº SEI-140001/035790/2024
OBJETO: Aquisição de cordão para crachá funcional.
CONTRATADA: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TTECNOLOGICAS LTDA (CNPJ nº 43.478.505/0001-79).
VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Documentações
Processo Eletrônico de Dispensa com Disputa - PED n° 08/2024
PROCESSO Nº SEI-140001/040391/2024
OBJETO: Aquisição de 2 (duas) Estações de Trabalho (Workstations) dedicada para desenvolvimento de aplicações (Machine Learning).
CONTRATADA: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFFORÁATCA LTDA (CNPJ nº 21.997.155/0002-03).
VALOR TOTAL: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Documentações
Processo Eletrônico de Dispensa com Disputa - PED EMERGENCIAL n° 07/2024
PROCESSO Nº SEI-140001/027587/2023
OBJETO: Prestação de serviços emergenciais de manutenção predial.
CONTRATADA: LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 01.274.719/0001-83).
VALOR TOTAL: R$ 2.039.995,24 (dois milhões e trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Documentações
Resultado do Recurso: Decisão
Processo Eletrônico de Dispensa com Disputa - PED n° 06/2024
PROCESSO Nº SEI-140001/004985/2023
OBJETO: Aquisição de material de expediente para o abastecimento do estoque do Almoxarifado que atende a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, suas Procuradorias Regionais e a representação da PGE-RJ em Brasília-DF.
CONTRATADAS:
ITEM 1 - BLOCO PERSONALIZADO - SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 28.619.965/0001-86), no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais).
ITEM 2 - BLOCO RASCUNHO - SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 28.619.965/0001-86), no valor total de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).
ITEM 3 - ENVELOPE CORRESPONDÊNCIA - FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA (CNPJ nº 07.093.083/0001-50), no valor total de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais).
ITEM 4 - PAPEL VERGÊ VERDE - SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 28.619.965/0001-86), no valor total de R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos).
ITEM 5 - PAPEL VERGÊ AZUL - SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 28.619.965/0001-86), no valor total de R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos)..
ITEM 6 - PASTA COMUM - SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 28.619.965/0001-86), no valor total de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais).
ITEM 7 - SACO PLÁSTICO (ACONDICIONAMENTO DE GUARDA CHUVA) - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 01.521.643/0001-43), no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).
ITEM 8 - JALECO - FRACASSADO.
ITEM 9 - LENÇOL DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 01.521.643/0001-43), no valor total de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).
ITEM 10 - PORTA-RETRATO COM VIDRO (20 X 25 CM) - FRACASSADO.
ITEM 11 - PORTA-RETRATO COM VIDRO (21 X 30 CM) - FRACASSADO.
ITEM 12 - SUPORTE EM ACRÍLICO DE MESA PARA LIVROS - SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 28.619.965/0001-86), no valor total de R$ 4.699,00 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais.
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Documentações
Processo Eletrônico de Dispensa com Disputa - PED n° 05/2024
PROCESSO Nº SEI-140001/012782/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Solução de Gerenciamento e Organização de Atendimento por Senha, incluindo a prestação de serviços de locação de equipamentos e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de software.
CONTRATADA: ALL ELETRO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 32.058.628/0001-34).
VALOR TOTAL: R$ 28.240,00 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta reais).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Documentações
Processo Eletrônico de Dispensa com Disputa - PED n° 04/2024
PROCESSO Nº SEI-140001/020641/2023
OBJETO: Contratação de seguros para os imóveis da PGE, dentre os quais estão o Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, o prédio do antigo Convento Nossa Senhora do Carmo (Centro Cultural da PGE), a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) - localizados no Município do Rio de Janeiro - e os imóveis das Regionais de Barra do Piraí, Angra dos Reis, Nova Friburgo e Cabo Frio.
CONTRATADA: AXA SEGUROS S/A (CNPJ nº 19.323.190/0001-06).
VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Documentações
Processo Eletrônico de Dispensa com Disputa - PED n° 03/2024 - FRACASSADO
PROCESSO Nº SEI-140001/047917/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços de manutenção corretiva para o conserto do nobreak de 15KVa instalado no Centro Cultural da PGE-RJ.
RESULTADO: FRACASSADO
Ato de autorização: Ato de Homologação do Resultado Fracassado
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Documentações
DISPENSA DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2024
Processo Eletrônico de Dispensa com Disputa - PED nº 02/2024
PROCESSO Nº SEI-140001/020429/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a aquisição de estojo e kit personalizados em comemoração aos 90 anos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADAS:
ITEM 1 - ESTOJO PERSONALIZADO: ALU BRINDES E CONFECÇÃO LTDA (CNPJ nº 38.338.254/0001-97), no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
ITEM 2 - CANETA DE ANOTAÇÃO MOLESKINE: SUGESTIONA COM. E SERV. DE BRINDES E PERSONALIZAÇÃO A LASER LTDA (CNPJ nº 09.185.645/0001-10), no valor total de R$ 14.264,00 (quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais).
ITEM 3 - CANETA CORPORATIVA: ALU BRINDES E CONFECÇÃO LTDA (CNPJ nº 38.338.254/0001-97), no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Documentações
DISPENSA DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNPERJ nº 02/2024
Processo Eletrônico de Dispensa com Disputa - PED nº 01/2024
PROCESSO Nº SEI-140001/020878/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos seguintes termos:
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADA: ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ.: 50.232.454/0001-66).
OBJETO: Aquisição de canecas personalizadas em comemoração aos 90 anos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
VALOR TOTAL: R$ 21.216,00 (vinte e um mil, duzentos e dezesseis reais).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação
Fase de disputa eletrônica: Documentações
DISPENSA DE LICITAÇÃO PGE-RJ/FUNPERJ SEM DISPUTA nº 01/2024
PROCESSO Nº SEI-140001/042365/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos seguintes termos:
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADA: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A – CNPJ/MF nº.: 12.973.906/0001-71.
OBJETO: Seguro imobiliário para cobertura de 10 (dez) bens imóveis pertencentes à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como para os imóveis integrantes do seu patrimônio e alocados nos referidos imóveis (bens permanentes e materiais de consumo em estoque), pelo prazo de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL (PARCELA ÚNICA): R$ 5.148,63 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).
Ato de autorização: Ato de Dispensa
Homologação: Publicação