Modelo 01 - carta de credenciamento

Modelo 02 - declaração de atendimento ao inciso V

Modelo 03 – revogado

Modelo 04 – revogado

Modelo 05 - declaração ME EPP empresário individual e cooperativa

Modelo 06 - declaração de realização de vistoria

Modelo 07 - declaração de responsabilidade técnica

Modelo 08 - declaração de elaboração independente de proposta

Modelo 09 - declaração de obrigação de alteração estatutária

Modelo 10 - declaração de obrigação de constituição de sociedade

Modelo 11 - declaração de inexistência de penalidade

Modelo 12 - declaração de garantia de recursos, bens ou serviços de contrapartida

Modelo 13 - declaração de conhecimento das condições de execução do objeto contratual (vistoria técnica)