HENRIQUE DODSWORTH

GUILHERME ESTELLITA

OLIVEIRA E SILVA

JOÃO DEL NERO

MÁRIO BORGHINI

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VALLE

Impôsto causa-mortis. Autonomia do direito fiscal. Cobrança de juros da mora. Comentário — JOSÉ LOPES TAVEIRA Impôsto intervivos. Momento de incidência. Recurso Extra-ordinário descabido. Comentário — OLIVEIRA E SILVA Jornalista. Imnôsto de renda. O art. 203 da Constituição Federal. Comentário — OLIVEIRA E SILVA

Mandado de Segurança. Competência. Jurisdição do coator. Comentário — OLIVEIRA E SILVA

Mandado de Segurança. Preexistência de ação movida pelo eoator. Ultrapasse de gabarito. Comentário — JOÃO BENEDITO DE ARAUJO

Constitucionalidade de aumento em impôsto territorial urbano. Sentença do Dr. HELY LOPES MEIRELLES (Araraquara, S.P.)

Bens Públicos. Postos de gasolina localizados em logradouro. Concessão - ALDO SANT'ANNA DE MOURA Secretários Gerais da Prefeitura. Suas atribuições e poder normativo. — MANUEL DE CARVALHO BARROSO Estádio Municipal do Maracanã. Fixação do preço dos ingressos. Rádio e tele-transmissões — OSWALDO DE MIRANDA FERRAZ Loteria do Distrito Federal, Competência legislativa da União — MANUEL DE CARVALHO BARROSO Autos de constatação de infração. Fiscalização e lavratura JÓSIO DE SALLES Direito de construir. Limitações. Ilha de Paquetá, — ROBERTO PINTO FERNANDES Casas de vila. Venda em separado de cada unidade — CARLOS DA ROCHA GUIMARÃES Enfiteuse. Remissão do aforamento — IVENS DE ARAUJO Montepio dos Empregados Municipais. Fiança em favor de contribuinte. Prescrição — MANUEL DE CARVALHO BARROSO Pessoal de obras. Legislação aplicada — NELSON DE AZEVEDO BRANCO Cargo público. Conceito de interinidade. Exercício, sem título, da função de médico, Lei beneficiadora — GUSTAVO PHILADELPHO AZEVEDO

Reestruturação dos quadros de pessoal e de classificação de cargos e carreiras da Prefeitura. Anteprojeto de lei. Comentário de LUIZ MONTEIRO SALGADO LIMA

I — Delimitação de áreas das Subprefeituras II — Indicação e delimitação das áreas florestais III — Relação de cargos em comissão então criados

PRIMEIRA PARTE. "Os documentos"

Introdução — O Senado da Câmara pede a provisão régia para medição das terras da Sesmaria da Cidade. 1642 — A provisão régia de 1643 — Os embargos dos jesuítas, em Lisboa — A vitória do Senado da Câmara — O ouvidor geral Dr. Manuel Dias Raposo. 1664 — A medição de 1667 — As conseqüências do rumo adotado — As Sesmarias denominadas "de sobejos" — O protesto dos jesuítas durante a medição — A interrupção dos trabalhos de demarcação — Providências do ouvidor geral — A prisão do Dr. Manuel Dias Raposo — Explanação histórica dos acontecimentos

A certidão da medição de 1667, pedida pelos jesuítas. Correições de 1670. 1680. 1682 — O traslado da carta de sesmaria, em 1682. As recomendações régias sôbre sesmarias. 1692 — O ouvidor geral Dr. Roberto Car Ribeiro de Bustamante. 1708 — As correições dêsse ouvidor sôbre as terras e chãos da cidade — A invasão francesa de 1710 — Duclerc — A invasão francesa de 1711. Duguay Trouin — O resgate da cidade — A provisão régia de 1712 para a medição da sesmaria da cidade. O rei anula a concessão de chãos na cidade, feita pelos governadores, dentro da sesmaria do Senado da Câmara — Carta régia ao governador Francisco de Távora sôbre 'esse assunto — Correspondência régia sôbre terras, doadas a congregações religiosas. O govêrno de Luiz Vaía Monteiro. 1725

O govêrno de Gomes Freire de Andrade. 1785 — A Companhia de Jesus e o Senado da Câmara — O muro da cidade, o canal da Lagoa da Sentinela ao Boqueirão da Ajuda — Aforamento de chãos da cidade — As sesmarias e o ouvidor Dr. Agostinho Pacheco Teles. 1735 — A carta do Senado da Câmara ao rei — A correição do ouvidor Dr. João Alves Simões. 1744 — O Senado da Câmara e o muro da cidade. 1747 — A abertura do largo de São Francisco de Paula. 1743 — D. José I e o marquês de Pombal — O ouvidor geral Dr, Manuel Monteiro de Vasconcelos. 1751 — Providências dêsse ouvidor sôbre a medição das terras de sesmaria da cidade. 1753 — A medição de 1753 — O protesto dos jesuítas. 1754 — Resoluções do ouvidor geral — A demarcação da sesmaria da cidade — A medição julgada por sentença do ouvidor geral — Traslado dos autos para constituir o livro do tombo das terras da cidade. 1755 — O terremoto de Lisboa — Os jesuítas no Rio de Janeiro em 1757 — A expulsão em 1759

Os documentos dos jesuítas — O seqüestro das propriedades — A devassa, o bispo D. Frei Antônio do Destêrro, o depoimento do padre Cepeda e suas acusações — Interpretação doa últimos atos da medição de 1753 — O seqüestro das fazendas de São Cristóvão, Engenho-Velho e Engenho-Novo — Os arrendamentos e suas obrigações — Sitiantes e chacareiros — Hasta pública dos sítios arrendados — A formação dos subúrbios da cidade — A atitude do Senado da Câmara — A solicitação do bispo sôbre as terras dos jesuítas A venda das chácaras e o que a cidade perdeu da sua sesmaria. Característicos dos arrendamentos jesuíticos. O caso do Dr. Francisco Cordovil de Siqueira e Melo — A demarcação da fazenda do Engenho Novo. 17621 — A situação das terras da cidade em 1762 — A necessidade de um exame minucioso dos antigos diplomas de doação das sesmarias da cidade SEGUNDA PARTE."A fundação da cidade e a origem das suas sesmarias"

O "rio de janeiro" no comêço do século XVI — A expedição de Martim Afonso de Souza e o diário de Pero Lopes de Souza — A estadia por três meses no rio de Janeiro — A divisão da terra em capitanias — O foral de Martim Afonso — O abandono em que Martim Afonso deixou o "rio de janeiro" — A criação do govêrno geral do Brasil — Tomé de Souza e Manuel da Nóbrega. 1549 — Estadia no "rio de janeiro" — Descrição de Tomé de Souza — O govêrno de Duarte da Costa — O padre Luiz da Gram e o irmão José de Anchieta — O ódio dos tamoios contra os portuguêses — Hans Stadem — Os franceses no Rio de Janeiro — Os tamoios em Rouen — Villegagnon e a França Antártica — A expedição ao rio de janeiro — Calvino, Jean de Leri, Jean Cointa — A expedição de Bois-le-Comte — A desarmonia de Villegagnon e os calvinistas — Explicações de Jean de Leri — Contestações de Leri às publicações de André Tevet sôbre o "rio de Janeiro" — 1555 — 1559 — O govêrno de Mem de Sá. — 1557 — Informações de Mem de Sá sôbre o "rio de Janeiro". 1558

Esbôço da terra do Brasil em 1559 — São Vicente e o padre Nóbrega — Episódio de Jean Cointa — franceses no rio de Janeiro — Expedição de Mem de Sá ao rio de Janeiro. 1560 — Expulsão dos franceses do rio de Janeiro -- Testemunhos de pessoas presentes aos combates — Partida de Mem de Sá para São Vicente e volta para a Bania — Volta de Estácio de Sá para Lisboa, passagem na Bahia e prisão de Jean Cointa — Anos de 1561-1562. A expedição de Estácio de Sá enviada pela rainha D. Catarina — Estadia no rio de Janeiro — Partida para São Vicente — Encontro com Manuel da Nóbrega — Permanência em São Vicente — Preparativos para a expedição — Viagem para o rio de Janeiro — Episódios até o desembarque na ponta da Cara do Cão — Ano de 1565 — A fortificação e o arraial — Combates com os tamoioa e franceses — Anchieta parte para a Bahia — O padre Gonçalo de Oliveira

Primórdios da existência da cidade — Naus francesas no rio de Janeiro — Exploração da Guanabara — Esbôço da formação da cidade — A distribuição da terra em sesmarias — A sesmaria dos jesuítas — 1 de julho de 1565 — O padre Gonçalo de Oliveira — As sesmarias de Pedro Rodrigues — Combate na Guanabara — Instituição da sesmaria patrimonial da cidade — Doação de Estácio de Sá, 16 de julho de 1565 — A posse do território urbano — Fatos subseqüentes que remataram com a fundação da cidade — Exame dos fundamentos da doação — Esbôço de organização da cidade — As primeiras nomeações — As sesmarias concedidas — O registro das cartas de sesmarias — A toponímia do recôncavo da Guanabara — As sesmarias distribuídas até fim de 1565

Acontecimentos no rio de Janeiro durante o ano de 1566 — Novas distribuições de sesmarias no recôncavo da Guanabara — Grande combate de canoas de guerra na Guanabara — Memória dêsse feito entre os povoadores — Situação depois de 18 meses de lutas e provações — Descrição da fortaleza e arraial da Cara de Cão — A nomeação do alcaide-mór da cidade — A cerimônia da posse — Atos jurisdicionais das primeiras autoridades da cidade — Fatos da época — Instituição de cargos e nomeações correspondentes. Situação precária dos povoadores em fins de 1566 — Apelos à rainha D. Catarina — Nova expedição enviada de Lisboa — Os preparativos na Bahia — A expedição de Mem de Sá em auxílio de Estácio de Sá — Os recursos obtidos nas outras capitanias — Chegada de Mam de Sá ao rio de Janeiro, a 18 de Janeiro de 1567 — As providências do governador geral, os combates contra os tamoios e franceses — O ferimento de Estácio de SA — Outros combates e derrotas de tamoios e franceses — A morte de Estácio — A situação depois da vitória dos povoadores — A traslação da cidade para o morro do Castelo — Os primeiros arruamentos, as primeiras construções — A petição do povo solicitando a Mem de Sá a sesmaria da cidade de São Sebastião — O despacho do governador geral — A doação de Estácio de Sá — A confirmação de Mem de Sá em nome do rei — A doação do têrmo de seis léguas em quadra — Diogo de Oliveira, escrivão da Câmara — A certidão de Pedro da Costa — O auto lavrado — Considerações sôbre os documentos originários da instituição da sesmaria patrimonial da cidade — As sesmarias do fim de 1567 — O conselho da cidade em 1568 — As nomeações para os cargos públicos — Salvador Corrêa de Sá nomeado capitão e governador geral da cidade do Rio de Janeiro — Partida de Mem de Sá para a Bahia em meiados de 1568 — Início do govêrno de Salvador Corrêa de Sá

O domínio da terra e a doação de Martim Afonso — O abandono de Martim Afonso da parte da capitania em que foi posteriormente fundada a cidade do Rio de Janeiro — A opinião de Tacques e a origem legítima e incontestável do patrimônio territorial da cidade — Fundamentos da primeira medição de 1167 — Os instrumentos usados pelos pilotos durante a primeira demarcação — A agulha de demarcar em 1667 — Histórico para o caso da declinação em 1667 — Os rumos da medição — A corda de linho para as distâncias — Os processos adotados nas operações de campo para a demarcação — A declinação em 1667 — Continuação do estudo do auto de medição