1955
DOUTRINA
A situação dos funcionários públicos perante o Estado. A tese do direito adquirido e expectativa do direito. Teoria do direito potencial — BENEDICTO BARROS
Notícia acêrca da história administrativa da cidade do Rio de Janeiro, onde hoje está o Distrito Federal — MANUEL DE CARVALHO BARROSO
ACÓRDÃOS E SENTENÇAS
I — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
II — TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS
III — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
Lei Orgânica, art. 40. Atribuições e responsabilidades. Auto-executabilidade. Inteligência. Comentário da Redação
Impôsto de transmissão. "Medalha de Guerra". Não isenção. Comentário — GUSTAVO PHILADELPHO AZEVEDO
Reintegração. LM 4/47. Motivo político. Prova. Comentário — MANOEL DE CASTRO CERQUEIRA Nacionalidade. Conceito
PARECERES ADMINISTRATIVOS
Expediente na P.D.F. Dias feriados — GUSTAVO PHILADELPHO AZEVEDO. Anotações de MÁRIO FREIRE
Administração dos Estádios Municipais (ADEM). Natureza Jurídica — OSWALDO DE MIRANDA FERRAZ
PODER EXECUTIVO
I — GABINETE DO PREFEITO
Construções. Co-responsabilidade das firmas construtoras e dos profissionais. Mensagem 8/55
CÂMARA DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DA P.D.F.
Concessão de serviço público. Necessidade de concorrência. Exploração de bombas de gasolina
CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Impôsto de transmissão "inter-vivos". Isenção de militar. Serviço de guerra. Comentário — JOAQUIM MARTINS LEAL FERREIRA
Impôsto de transmissão "inter-vivos". Isenção a jornalista. Revisor. Comentário — ROBERTO FILGUEIRAS
ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL
MORRO DE SANTO ANTÔNIO