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Reforma tributária é tema de encontro nacional de Procuradores
16/05/2025 - Assessoria de Imprensa - PGE-RJ
Imagem Carrossel

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O Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Saad, participou nesta quinta-feira (15) do XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O evento foi realizado durante dois dias na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, e teve como principal tema os desafios da reforma tributária. Também foi promovida reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na qual diversos assuntos de interesse comum das Procuradorias foram abordados.

Organizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES), o encontro reuniu, além de procuradores estaduais, advogados públicos e privados e autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Para o Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Saad, os encontros nacionais servem de espaço para a discussão de temas relevantes da atualidade e de perspectivas para o país. Ele também destacou a importância da reunião do Conpeg, que discutiu interesses das Procuradorias.

No encontro, o Procurador-Chefe da Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias (CASC), Guilherme Sokal, participou da palestra "Reforma e Aspectos Judiciais. Competência e Prerrogativas".

Houve também as exposições das Procuradoras Julia Silva Araújo Carneiro e Roberta Barcia, com os temas “O Cashback do IBS e da CBS na Reforma Tributária" e "Atualidades Tributárias na Recuperação Judicial", respectivamente. O Procurador Bruno Dubeux expôs "Agenda ESG, Tributação e Meio Ambiente".

A Procuradora Fernanda Mainier, como Presidente do Fórum de Equidade e Diversidade do Conpeg, participou da reunião do Conselho e fez apresentação sobre as ações adotadas pelas Procuradorias nos Estados e no Distrito Federal.

Também participaram do evento as Procuradoras Ana Alice Oliveira e Júlia Tórtima e os Procuradores Paolo Spilotros, Raphael Nogueira, Bruno Leite e Gustavo Neiva.