A PGE promoveu entre os dias 02/02 e 15/03 o curso “Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho”, ministrado pela professora Michelle Heringer, membro da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual do Distrito Federal e da Comissão de Ética da Controladoria-Geral do DF, uma das principais advogadas especialistas no tema do país.

O curso foi uma iniciativa da Comissão de Gênero da PGE-RJ, atendendo ao disposto na Lei nº 14.540/23, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Com o apoio da Assessoria de Projetos e Educação Corporativa – Apec, da Gerência de Recursos Humanos da PGE-RJ, da Gelic e do Cejur, o curso foi dividido em três módulos. O primeiro tratou da prevenção de assédio sexual; o segundo, sobre prevenção de assédio moral e discriminação e o último abordou as consequências causadas pela prática do assédio moral e sexual.