A PGE-RJ sediou, nos dias 20 e 21 de maio, o II Seminário de Direito Tributário do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. O evento, que reuniu Procuradores, Auditores Fiscais, Professores, Desembargadores e Advogados, discutiu os diversos aspectos trazidos pela Reforma Tributária, como os princípios tributários antes e depois da nova legislação, os contenciosos judicial e administrativo e a atuação do Comitê Gestor do IBS, entre outros temas.

Organizado pelo Conselho de Contribuintes e com apoio da PGE-RJ, OAB-RJ e da Fecomércio-RJ, o seminário foi aberto pelo Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, que destacou a relevância de debater a Reforma Tributária, que vai impactar todo o Brasil. "É importante avançarmos em temas que são muito caros para o Estado do Rio de Janeiro, para os contribuintes fluminenses e também para o ambiente de negócios", pontuou.

"O seminário serve para pensarmos em questões que reduzam a insegurança jurídica e construir um ambiente de negócios melhor, sem brechas para os maus contribuintes. Estamos no meio de uma grande virada, um momento de discutir o contencioso, resolver o passado e fazer uma transição para o futuro", enumerou o Secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês.

Para o Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio, Álvaro Marques Neto, o seminário serve para propor reflexões sobre Direito Tributário e sua aplicação com a nova legislação. "Nesses espaços de discussão, como esse evento, a reforma tributária é desenhada e muitas ideias são levadas aos parlamentos. Mais do que respostas, temos muitas indagações", ponderou.

A mesa de abertura também teve as presenças dos Procuradores Nicola Tutungi e Natália Faria; do Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ, Maurício Faro; do Vice-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ), Paulo Henrique Pêgas; e do Presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florêncio.  

Ao longo dos dois dias, o seminário teve a participação dos Procuradores Natália Faria, Ricardo da Rocha Silva, Julia Carneiro, Patrícia Perrone Campos, Marcos Bueno da Penha, Silvia Faber, Paulo Enrique Mainier, Nilson Furtado e Luís Felipe Sampaio.