Os Procuradores do Estado André Uryn e Victor Aguiar de Carvalho participaram, na última sexta-feira (31/10), de negociação simulada de acordo de leniência com estudantes de graduação da FGV Direito Rio. A atividade integrou a disciplina “Direito Administrativo Negocial”, ministrada ao longo do semestre pelo Procurador Victor Aguiar, e marcou o encerramento das aulas presenciais da matéria.

Durante a simulação, os alunos da FGV Direito Rio atuaram como advogados representantes de uma pessoa jurídica interessada em celebrar acordo de leniência com o Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 12.846/2013 e no Decreto Estadual nº 46.366/2018.

O Procurador André Uryn, que é membro decano da Comissão Permanente para a Condução de Negociação de Acordo de Leniência do Estado, assumiu o papel de representante do ente público nas tratativas. Já o Procurador Victor Aguiar realizou a prévia preparação dos alunos para a atividade e atuou como mediador durante a negociação simulada.

“A iniciativa é mais um exemplo de diálogo entre o meio acadêmico e a Procuradoria Geral do Estado, aproximando as novas gerações de juristas da atuação prática da Advocacia Pública. Além disso, reforça também o protagonismo da PGE na difusão dos mecanismos de consensualidade nas relações entre Estado e setor privado”, disse o Procurador Victor Aguiar.