A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) participou, nesta segunda-feira (3), do seminário “Governança, Controle e Compromisso Público no Saneamento”, promovido pela Cedae, no Centro do Rio. O evento reuniu representantes dos principais órgãos de controle e instituições públicas para debater os principais desafios, as boas práticas e as perspectivas para o fortalecimento da gestão do saneamento. A abertura teve a presença do procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, e de outras autoridades.

“Esse evento é essencial na difusão de conhecimento e informação aos principais atores do sistema de Justiça. Estamos todos juntos no propósito único de melhorar o serviço de tratamento de esgoto e abastecimento de água no Estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma Cedae cada vez mais forte, competente e atuante”, destacou Dubeux.

Participaram da mesa de abertura o diretor-presidente da Cedae, Rafael Rolim de Minto; o secretário da Casa Civil do Estado do Rio, Flávio Willerman; o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Rafael de Menezes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Márcio Henrique da Cruz Pacheco; o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio, Antonio José Campos Moreira, e também o diretor do Instituto Rio Metrópole, Vicente Loureiro.

O encontro serviu como um espaço de diálogo entre as instituições responsáveis por garantir eficiência, integridade e responsabilidade na administração pública, reforçando a importância da atuação coordenada para o desenvolvimento de políticas mais eficazes.

O primeiro painel abordou a segurança hídrica, o uso sustentável dos recursos e o fortalecimento da governança, reunindo especialistas para debater mecanismos de controle, proteção dos recursos hídricos e a relação com concessionárias e stakeholders. O procurador do Estado Sergio Pimentel Borges da Cunha representou a instituição.

O segundo painel, mediado pela subprocuradora do Estado Alice Bernardo Voronoff, tratou da regulação e do controle externo como instrumentos para assegurar eficiência, equilíbrio econômico-financeiro e o uso responsável dos recursos públicos.

Encerrando a programação, o terceiro painel discutiu a atuação jurídica na defesa do direito ao saneamento, destacando o papel da advocacia pública na sustentação das políticas públicas e na mitigação de riscos legais. A mesa contou com a participação dos procuradores do Estado Rodrigo Crelier Zambão da Silva e Flávio Amaral Garcia, além de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e da Cedae.