O Procurador-Geral do Estado, Renan Saad, representando o Governador Cláudio Castro, participou nesta quarta-feira (29), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), da solenidade de abertura do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE).

Organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), o evento segue até 31 de outubro. Simultaneamente ao ENCOGE, acontece o 8º Fórum Fundiário Nacional.

"O encontro celebra o trabalho das Corregedorias de todo o Brasil e contribui de forma significativa para o fortalecimento do Poder Judiciário. É uma oportunidade para o debate de ideias e a troca de experiências", destacou o Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Saad.

Na abertura, o Presidente do CCOGE e Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa, afirmou que o ENCOGE "é mais do que uma reunião técnica". "É um fórum de consciência e partilha, verdadeiro laboratório federativo da Justiça, um espaço de escuta e de construção coletiva”, disse.

Presidente do Fórum Fundiário Nacional e Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do Piauí, o Desembargador Hilo de Almeida Sousa pontuou que o Fórum e o ENCOGE, nos últimos anos, têm caminhado cada vez mais juntos. "Pela primeira vez, as pautas se alternam ao longo da programação, demonstrando que o tema fundiário ganhou mais maturidade e relevância devido ao protagonismo do Judiciário na solução de conflitos e no fortalecimento do ordenamento jurídico”, afirmou.

Segundo o Corregedor-Geral da Justiça do Rio de Janeiro, o Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, temáticas importantes serão debatidas no ENCOGE. "Teremos vários temas cruciais para as Corregedorias, como as melhorias dos serviços judiciais e questões notariais e de registros. O encontro é uma oportunidade única", completou.

“Tenho muito orgulho de ter integrado o TJRJ, que agora sedia um encontro de tamanha importância e relevância que é o 96º ENCOGE. Além disso, temos também o tema da regularização fundiária, o que traz para o Judiciário uma responsabilidade e um prestígio muito grande", acrescentou o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Luis Felipe Salomão.

Anfitrião do ENCOGE, o Presidente do TJRJ, Desembargador Ricardo Couto, destacou que a Corte "está de braços abertos" para receber todos os participantes e ressaltou a importância das Corregedorias no Brasil. "Vivemos tempos difíceis, mas é também um período de esperanças, de transformações e de melhorias na prestação jurisdicional. As atividades da Corregedoria nos trazem essa esperança. O Tribunal recebe todos de braços abertos", concluiu.

Após a solenidade de abertura, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen. Destinada a autoridades que contribuíram para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional, a honraria teve entre os agraciados o Governador Cláudio Castro, que foi representado pelo Procurador-Geral do Estado, Renan Saad.