O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nesta segunda-feira (8), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, a cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário. A mais alta honraria da Corte, instituída em 1974, é destinada a todos aqueles que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica fluminense e faz parte das comemorações do Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro. O evento teve a presença do Subprocurador-Geral do Estado, Rogério Guimarães.

Neste ano, o Colar Mérito Judiciário foi entregue a 76 personalidades, entre Ministros de tribunais superiores e regionais, integrantes do Ministério Público e da Defensoria, Músicos, Delegados de Polícia, Policiais, Médicos e Servidores. O Assistente de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Alan Oliveira Silva, também foi agraciado com a honraria.

A cerimônia de abertura foi feita pelo Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele lembrou a importância da Magistratura para o Brasil e também ressaltou que Constituição de 1988 "deu um papel transformador à sociedade e não mais um papel apenas de julgar os casos individualmente".

"A Magistratura, além de distribuir Justiça, tem que promover a Justiça. Tem que atuar com a sociedade, ter atuações estruturantes para resolver os problemas da sociedade. Todos nós sabemos que o Brasil é o país onde o Poder Judiciário é mais demandado, temos um sistema de Justiça dos mais complexos. É a sociedade clamando para que a Constituição saia do texto e passe a ser uma realidade. Que os direitos lá colocados sejam realmente implementados”, afirmou Dias Toffoli.

Em seguida, o Presidente do TJRJ, Desembargador Ricardo Couto, lembrou que o Dia da Justiça não deve ser apenas um momento de celebração interna, mas também uma oportunidade de reflexão. Segundo ele, é preciso lembrar que o Judiciário pertence à sociedade.

“Presto uma homenagem especial aos Magistrados e Magistradas deste Tribunal. Observo que cada decisão tomada releva o compromisso ético que caracteriza a nossa carreira. A cada sentença, a cada voto, a cada despacho reafirma-se a responsabilidade de se construir confiança social por meio de decisões técnicas, justas, transparentes e fundamentadas. O Dia da Justiça nos relembra que a nossa força está na união. Que esta data inspire cada um de nós a renovar o compromisso com a imparcialidade e com o rigor técnico. A Justiça é uma obra coletiva, diária e silenciosa e, acima de tudo, essencial à dignidade humana", destacou o Desembargador.