
Foto: Paulo Vitor/PGE-RJ
Foto: Paulo Vitor/PGE-RJ
O Procurador Rafael Daudt, representando o Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Saad, participou nesta sexta-feira (22), no plenário do Tribunal Regional Federal (TRF2), da cerimônia de encerramento da Semana da Pauta Verde. O evento, que ocorreu ao longo desta semana em todo Brasil, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa agilizar a tramitação dos processos e estimular a adoção de métodos autocompositivos em litígios ambientais.
A cerimônia foi aberta pelo Presidente do TRF2, Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, que destacou a importância de agilizar os processos ambientais e buscar o consensualismo. "Faço questão de registrar a imensa honra e satisfação do TRF2 em sediar a cerimônia de encerramento da Semana da Pauta Verde, iniciativa que visa impulsionar a solução dos processos judiciais ambientais e estimular a adoção de soluções consensuais", disse.
No âmbito da 2ª Região, as unidades judiciárias indicaram 770 processos da área ambiental que terão seus andamentos e julgamentos priorizados. A medida segue as diretrizes estabelecidas pelo CNJ, que visa reduzir o tempo de tramitação e os custos processuais e também promover a conciliação nas execuções fiscais de multas ambientais
A mesa foi composta pelo Presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; pela Coordenadora de Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, do CNJ, Conselheira Daniela Pereira; pela Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Paula Soares; pela Procuradora Regional da República na 2ª Região, Mônica Campos; e pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Daudt.