A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro sediou, entre os dias 26 e 28, o XIV Encontro da Rede Internacional de Bens Públicos (RIBP). Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e pela RIBP, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ e a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio), o evento reuniu procuradores, professores, juristas e especialistas brasileiros e estrangeiros.

Nos dois primeiros dias do encontro, foram realizadas reuniões internas com os integrantes da RIBP e também diversas mesas temáticas, que abordaram questões como governança, regulação, proteção e inovação no uso dos bens públicos, entre outros.

Voltado ao público em geral, o último dia do evento teve a presença da Subprocuradora-Geral do Estado, Alice Voronoff, na mesa de abertura. Em sua fala, ela destacou a relevância das discussões sobre os bens públicos.

"A gente tem muitos temas populares em Direito Administrativo, os contratos, as licitações, improbidade, mas a gente fala muito pouco sobre os bens públicos, que realmente precisam ser pensados. É uma honra ter a oportunidade de estar recebendo na nossa casa, na Procuradoria, conversas e diálogos tão importantes", destacou a Subprocuradora-Geral do Estado, Alice Voronoff.

Após a abertura, foi ministrada a Palestra Magna "A Afetação dos Bens Públicos e sua Desafetação para uso em Projetos Estruturantes de Infraestrutura", que reuniu o Professor de Direito Administrativo da Universidade de Lisboa, João Miranda, e a Professora de Direito Administrativo na Universidad de Zaragoza, María del Carmen de Guerrero Manso. A mediação foi feita pela Procuradora Patrícia Baptista.

Ao longo do dia foram apresentados os painéis "Marco Legal e Regime Jurídico dos Bens Públicos Aplicados à Infraestrutura", "Modelos de Parceria Para Uso de Bens Públicos" e "Sustentabilidade, Participação Social e Controle no Uso de Bens Públicos". A mesa de encerramento, que teve como tema "Desafios e Perspectivas Para o Futuro do Uso de Bens Públicos em Grandes Obras", contou com a presença dos professores e coordenadores científicos do evento, Patrícia Sampaio e André Saddy.

A mesa de abertura teve ainda as participações do Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar; do Procurador-Geral de Niterói, Francisco Miguel Soares; do Procurador-Geral do TCE-RJ, Nilton Cesar da Silva Flores; do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná; do Diretor da FGV Direito Rio, Sergio Guerra; do Presidente do IBDA, Rodrigo Valgas; do Coordenador do RIBP, Julián Pimiento; e da Professora Patrícia Sampaio.