A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (25), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Construção (IBDIC), o Simpósio PGE-RJ & IBDIC — Contratos FIDIC e Controle Externo em Concessões e Obras Públicas.

O evento, realizado no Centro Cultural PGE-RJ, teve mesa de abertura composta pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Anderson Schreiber, e pelos Procuradores André Uryn, Rodrigo Zambão e Aline Paola de Almeida, além do Diretor do IBDIC, Cristiano Castilhos.

"A Procuradoria está de portas abertas para o Instituto e para qualquer outra iniciativa que queiram pensar em conjunto sobre essa temática", disse o Procurador-Chefe do CEJUR, Anderson Schreiber.

O Procurador Rodrigo Zambão destacou a importância da parceria entre a PGE-RJ e o Instituto. "Estou muito satisfeito de podermos realizar esse evento com o IBDIC, que é um lugar de excelência, com participação intensiva da academia", acrescentou.

Em seguida, o Procurador André Uryn falou sobre a proximidade entre PGE-RJ e IBDIC. "Fazer esse simpósio marca uma aproximação da PGE-RJ em aprender com os melhores. É mais uma etapa do papel pedagógico que a Procuradoria realiza", pontuou.

"Obrigado à PGE-RJ pelo espaço. O IBDIC é sem fins lucrativos, plural e busca desenvolver o Direito da Construção. É um prazer estarmos aqui", ressaltou o Diretor do IBDIC, Cristiano Castilhos.

"São dois temas centrais, com vários pontos de interseção e fundamentais. O tema do controle sempre chama a atenção pelos limites e desafios", avaliou a Procuradora Aline Paola de Almeida.

Após a abertura, foi apresentado o painel "Modernização de Contratos e Obras: a Convergência entre o Público e o Privado", com mediação do Procurador André Uryn e a participação do Engenheiro Civil Luis Otávio Rosa e do Procurador Rodrigo Zambão.

O segundo painel — "Limites do Controle Externo em Contratos EPC Privados em Concessões" — foi mediado pelo Procurador Thiago Araújo, e teve as participações de Ricardo Medina, Vice-Presidente do IBDIC; de Rodrigo Nascimento, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Gabriela Duque, Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).