A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promoveu nesta segunda-feira (24), no Auditório Machado Guimarães, o seminário “Mudanças Climáticas: Balanço Pós COP 30 Brasil”. Tendo como coordenadores científicos os Procuradores Rafael Lima Daudt D’Oliveira e Leonardo David Quintanilha de Oliveira, o evento reuniu autoridades e especialistas em Direito Ambiental.

A abertura do seminário foi feita pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, que destacou que o debate sobre as mudanças climáticas é "extremamente oportuno". Ele lembrou ainda que o tema foi recentemente abordado no III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental, realizado em agosto.

"O seminário chega em um momento extremamente oportuno, foi pensado para ser uma oportunidade de debater e falar sobre a questão climática, sendo ainda um balanço do que foi a COP 30, em Belém. E assim como tivemos a presença ilustre do Ministro Herman Benjamin no Congresso de agosto passado, hoje contamos com o Professor Michel Prieur", disse Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho.

Procurador-Chefe do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Leonardo Quintanilha ressaltou que o fato de o Brasil ter sediado a COP 30 atrai ainda mais responsabilidade ao país, que deve estar comprometido com medidas efetivas de enfrentamento das mudanças climáticas.

"É uma honra participar de um evento sobre mudanças climáticas, que, por conta da COP 30, é o assunto do momento. O tema diz respeito ao modo como os países vão compatibilizar o desenvolvimento social e econômico com a crise climática", afirmou o Procurador Leonardo Quintanilha.

Presente na COP 30, o Procurador Rafael Daudt D’Oliveira lembrou que, juntamente com o Procurador Leonardo Quintanilha, fez palestra em evento paralelo à COP30 destacando o papel dos entes subnacionais e da advocacia pública na defesa do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas.

"A gente destacou várias questões na palestra, como a lei da política estadual de mudanças do clima, ações de mitigação e até mesmo a neutralização das emissões, além do licenciamento ambiental, entre outras. Os entes subnacionais, sem dúvida nenhuma, têm um papel importante na concretização dessa agenda de enfrentamento às mudanças climáticas", argumentou o Procurador Rafael Daudt D’Oliveira.

Após a abertura, o seminário reuniu como palestrantes a Professora da PUC-Rio Isabella Guerra; a Juíza Federal da 2ª Região Ana Carolina Vieira de Carvalho; o Procurador do Estado Rodrigo Mascarenhas e o Professor da Universidade Sorbonne Julien Prieur.

Em seguida, houve a Conferência Magna com o Professor da Universidade de Limoges Michel Prieur, que teve como debatedores a Diretora da Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da OAB-RJ, Monique Mello Frota, e o Procurador Leonardo Quintanilha. A mesa foi presidida pelo Procurador Rafael Daudt D'Oliveira.