O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promoveu nesta quinta-feira (31) o seminário "Diálogos entre o Direito Constitucional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos em tema de Resiliência Democrática". O encontro, que teve coordenação científica de Patrícia Perrone Campos Mello, Mariela Morales Antoniazzi e João Carlos Souto, contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Renan Saad.

No discurso de abertura, o Procurador-Geral do Estado destacou a importância do tema para o debate e a discussão acadêmica. "Quero saudar a todos que estão aqui para poder acompanhar esse importante diálogo, que traz à discussão a questão do Direito Constitucional com as decisões da Corte Interamericana. É com o debate na academia que a gente conseguirá encontrar as soluções", disse Renan Saad.

O Procurador-Chefe do CEJUR, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, ressaltou que o seminário aborda temas sensíveis à sociedade contemporânea. "Assim como destacou o Procurador-Geral do Estado, Renan Saad, sobre a importância da academia, eu queria só sublinhar a importância dos estudos da técnica, da ciência, do Direito, na preservação dos valores que são essenciais à democracia, além de podermos conhecer, por meio do direito comparado, a experiência de outros países", afirmou.

O seminário foi aberto pela Representante para a América Latina e Investigadora Senior do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Internacional (MPIL), Mariela Morales Antoniazzi. Ela ministrou a palestra "Direito Constitucional Comum na América Latina e Diálogos Interamericanos (Ius Constitutionale Commune em América Latina - ICCAL)", que teve como debatedora a Procuradora e Secretária de Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal, Patrícia Perrone Campos Mello.

Em seguida, a também Representante para a América Latina e Investigadora Senior do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Internacional, Carolina Bejarano, apresentou a palestra "O Papel dos Operadores do Direito em Matéria de Resiliência Democrática à Luz do ICCAL", que teve como debatedor o Procurador da Fazenda Nacional e Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto.

Após as duas palestras, o Procurador-Chefe do CEJUR, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, fez a moderação de um debate sobre oportunidades de pesquisa, intercâmbio e parcerias com o Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Internacional. Participaram da conversa os palestrantes Mariela Morales Antoniazzi e Carolina Bejarano e os debatedores Patrícia Perrone Campos Mello e João Carlos Souto.