A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), por meio da Comissão de Promoção à Igualdade de Gênero, com apoio do CEJUR, promoveu na última quinta-feira (27), o seminário “Mês da Mulher: Vamos falar de consentimento? Um diálogo entre a teoria e a prática”, realizado no Centro Cultural PGE-RJ.

A abertura do evento contou com a presença do Procurador-Chefe do CEJUR, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; da Procuradora do Estado e Presidente da Comissão de Promoção à Igualdade de Gênero da PGE-RJ, Fernanda Mainier; da Procuradora do Estado e Presidente da APERJ, Cristina Francesconi; e da Analista Processual e Presidente da ASPROERJ, Amanda Carolino.

O painel teve a presidência de Andrezza Ribeiro, servidora da PGE-RJ, e foi conduzido pela Procuradora do Estado Ana Paula Almeida. Como palestrantes, participaram Beatriz Accioly Lins, antropóloga e autora do livro “Precisamos falar de consentimento”; Daniela Carvalho, Procuradora Federal; Inara Firmino, pesquisadora do Centro de Justiça Racial e Direito da FGV; e Giulia Luz, Superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SEM-RJ.
"É preciso articular teoria e prática para que conceitos como consentimento não fiquem restritos ao discurso. O debate sobre consentimento não é apenas uma questão individual, mas um tema jurídico, político e social, que exige responsabilidade institucional e compromisso com a transformação da realidade", afirmou a Procuradora Fernanda Mainier.

O seminário proporcionou uma análise multidisciplinar e crítica sobre o conceito de consentimento, articulando teoria e prática e ressaltando a importância do tema para o enfrentamento das violências de gênero e para a construção de relações sociais pautadas pela igualdade e pelo respeito.

A iniciativa reafirma o compromisso institucional da PGE-RJ com a promoção dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero.