A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promoveu nesta quinta-feira (25) o colóquio “Temas de Direito Administrativo Sancionador e Inovação Tecnológica”. Fruto de uma parceria entre a PGE-RJ, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (PPGD-UERJ) e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio), o encontro foi realizado no Centro Cultural PGE-RJ.

A abertura foi feita pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Na ocasião, ele destacou a importância da parceria entre a PGE-RJ e a UERJ, além do TCM-Rio, e a abordagem do tema pelo viés da tecnologia.

"A gente tem uma parceria institucional que tem resultado em muitos frutos dentro dessa proposta comum de qualificação e desenvolvimento de pessoal, que é muito saudável para a PGE-RJ e para a UERJ. E, hoje, teremos um viés mais voltado para a inovação tecnológica, que é um tema que tem realmente merecido a atenção de todos nós", disse o Procurador-Chefe do CEJUR.

Em seguida, o Professor Valter Shuenquener ressaltou que o evento é uma oportunidade dos Mestrandos e Doutorandos poderem expor o que têm produzido dentro do universo acadêmico. "Quero agradecer essa parceria que já permitiu, na semana passada, no TCM-Rio, divulgar as iniciativas acadêmicas dos alunos do Mestrado e Doutorado da Faculdade da UERJ, a fim de que possam gerar debates na comunidade acadêmica e científica. É uma oportunidade de falar e apresentar o que estão escrevendo", afirmou.

A Procuradora e Professora Patrícia Baptista também enalteceu o diálogo entre as instituições. "A iniciativa desse colóquio é uma maneira de trazermos para a comunidade o que a gente fica discutindo com os alunos no PPGD. Nossas aulas são muito ricas porque servem para o debate de ideias. Um evento como esse é uma chance de tirar o que a gente debate de dentro dos muros da UERJ", destacou.

O primeiro painel — "Inovação Tecnológica na Administração Pública" — teve mediação da Procuradora e Professora Patrícia Baptista e contou com as palestras dos Mestrandos Ana Luiza Ferré, Pedro de Luca e Pedro Setta, além do Doutorando Lucas Viana e do Professor da FGV-SP, Marcelo Cavali.

Em seguida foi apresentado o painel "Governo Digital", com moderação do Professor José Vicente Santos de Mendonça, e a participação dos Doutorandos Dante Tomas e Rafaela Canetti, da Mestranda Bruna Mendes e do Professor Maurício Zockun.

O último painel — "Tecnologia e Inovação" — teve moderação do Professor Alexandre Santos de Aragão e palestras dos Professores Eduardo Tuma e Carlos Ragazzo, do Doutorando Marcus Paulus Rosa e do Advogado Thiago Sombra.