A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro realizou, na manhã desta terça-feira (09/12), no Auditório Machado Guimarães, a sessão solene de outorga das Medalhas do Mérito da PGE-RJ. A cerimônia reuniu Procuradores do Estado, Servidores, autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e de Controle, além de representantes do meio jurídico e familiares dos homenageados.

A mesa de honra foi composta pelo Procurador-Geral do Estado, Renan Miguel Saad; pelo Governador Claudio Castro; pelo ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira; pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ricardo Couto de Castro; pelo Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco; pela Corregedora-Geral da PGE, Procuradora Ana Alice de Oliveira; pela Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), Cristina Francesconi, e pela Presidente da Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (ASPROERJ), Amanda Carolino.

Abrindo a solenidade, o Procurador-Geral do Estado, Renan Miguel Saad, destacou a relevância da cerimônia e a satisfação de celebrar um ano marcado por avanços estruturantes para a Procuradoria. Ele lembrou que, em novembro, completou dois anos à frente da instituição e ressaltou, entre os marcos do período, a aprovação da Lei Complementar n.º 226/2025 e da Lei n.º 11.048/2025, essenciais para a valorização dos servidores e o aperfeiçoamento da estrutura administrativa.

“Hoje celebramos um momento que traduz o espírito desta instituição. A função de Procurador-Geral é transitória, mas a condição de Procurador do Estado — seja na área consultiva, judicial, regional ou no gabinete — é o que verdadeiramente nos define. Nesses dois anos vivemos desafios próprios de um Estado em recuperação fiscal, mas construímos realizações importantes graças ao empenho coletivo. Sempre recebi do Governador Cláudio Castro a orientação de atuar para produzir o bem às pessoas. A recente aprovação das duas normas estruturantes expressa esse propósito, representando um resgate da dignidade funcional após mais de uma década sem atualização do plano de cargos e salários. Costumo dizer que um bom administrador precisa de uma boa Procuradoria, mas um grande administrador, como o nosso Governador, precisa da PGE. É aqui que se produz a segurança jurídica das políticas públicas, e é isso que me honra no exercício do cargo”, destacou o Procurador-Geral do Estado.

Em seguida, o Governador Cláudio Castro discursou em nome de todos os homenageados, reiterando o apreço pela Procuradoria e o papel estratégico da instituição na recuperação da credibilidade do Estado. “Quero reiterar o orgulho que tenho desta Procuradoria e o quanto tenho aprendido com cada um de vocês. Sou profundamente grato pela proteção e pelo suporte que a PGE oferece ao Estado. Esses seis anos têm sido de parceria constante, de aprendizado mútuo e de diálogo permanente. E agora, com o Dr. Renan — cuja experiência e maturidade têm sido determinantes — seguimos construindo um novo Rio de Janeiro. Um Rio que voltou a ocupar posição de protagonismo, voltou a formular pautas relevantes, voltou a ser respeitado nos tribunais superiores e, entre os demais entes federativos, muitas vezes voltou a orientar o caminho de outros Estados”, afirmou.

Os primeiros agraciados — o Governador Cláudio Castro; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ricardo Couto de Castro; o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Márcio Pacheco; e o ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira — receberam a Medalha do Mérito diretamente das mãos do Procurador-Geral, Renan Miguel Saad, em reconhecimento às contribuições prestadas ao fortalecimento das instituições e à atuação jurídica do Estado.

Na sequência, a Procuradora do Estado Beatriz Sarmento Leite do Couto e Silva recebeu a medalha da Corregedora-Geral, Ana Alice de Oliveira, e flores oferecidas pela Procuradora Adriana De Biase Ninho, Diretora da APERJ. Com mais de três décadas de atuação, sua carreira reúne passagens por diversas áreas da Casa, incluindo a Procuradoria Judicial, a Procuradoria do Consumidor, o Gabinete do Procurador-Geral e a Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente.

A Servidora Tatiana Benjoino Ferraz Massena também foi agraciada, recebendo a medalha do Procurador-Chefe da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, Guilherme Sokal. Recebeu flores de Cintia Morgado, representante da Comissão de Igualdade de Gênero, e de Andrezza Ribeiro, Secretária-Geral da ASPROERJ. Sua trajetória inclui quase 15 anos de atuação na PGE-RJ, com contribuições decisivas para a educação corporativa, os projetos de bem-estar, as políticas de capacitação e o desenvolvimento dos núcleos de saúde ocupacional e mental da Casa.

A homenagem póstuma à Procuradora do Estado Adriana Bragança Dias da Silva representou o momento mais sensível da solenidade. Com mais de três décadas de atuação, Adriana marcou profundamente a PGE tanto na atividade jurídica quanto nos relacionamentos afetuosos com os colegas de trabalho, tendo presidido a APERJ por dois biênios — um deles durante a pandemia. Sua mãe, senhora Célia Bragança Dias da Silva, recebeu a medalha das mãos da Presidente da APERJ, Cristina Francesconi, sob prolongados aplausos dos presentes.

Para finalizar, a Procuradora Beatriz Sarmento Leite do Couto e Silva discursou em nome das mulheres agraciadas. Ela destacou a importância do trabalho coletivo na Procuradoria e o caráter colaborativo que marca a atuação da Casa. “A PGE é uma instituição que funciona em equipe; aqui ninguém trabalha sozinho, sempre há alguém com quem trocar ideias e construir soluções. Tenho muito orgulho de pertencer a esta Casa. Receber esta medalha é uma grande honra e um reconhecimento que compartilho com todos os colegas e servidores”, afirmou.

A cada ano, com a realização da cerimônia da Medalha do Mérito, a Procuradoria Geral do Estado reafirma seu compromisso com o fortalecimento da advocacia pública e com a valorização das trajetórias individuais que contribuem para a construção de uma instituição voltada ao bem comum. Assim, a PGE valoriza seu papel estratégico na consolidação das políticas públicas e na defesa da legalidade, da eficiência administrativa e da segurança jurídica que orientam a atuação do Estado do Rio de Janeiro.

A sessão solene foi concluída com a foto oficial, ao som da Banda do Corpo de Bombeiros Militar.