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PGE-RJ abre inscrições para o II Concurso Prêmio Jurídico Acadêmico Procuradora Maria da Penha Machado Ribeiro
22/07/2025 - Assessoria de Imprensa PGE-RJ
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A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro abre nesta quinta-feira (31) as inscrições para o II Concurso Prêmio Jurídico Acadêmico Procuradora Maria da Penha Machado Ribeiro.

O prêmio tem como objetivo destacar trabalhos jurídicos que abordem o tema “mulheres, gênero e políticas públicas”, além de promover o aprofundamento e enriquecimento do conhecimento jurídico brasileiro.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente no endereço eletrônico premiojuridicocejur@pge.rj.gov.br até o dia 28 de outubro. Acesse o edital completo aqui.

Podem participar graduados (as) e graduandos (as), sendo necessário apresentar, no momento da inscrição, comprovante de finalização do curso superior e comprovante de matrícula em instituição de ensino superior, respectivamente. Só é permitida a inscrição de um único trabalho por candidatura.

Na categoria graduados, serão oferecidos prêmios de R$ 10 mil (1º lugar), R$ 8 mil (2º lugar) e R$ 6 mil (3º lugar). O primeiro colocado ainda apresentará palestra em data a ser definida em conjunto com a comissão julgadora.

Já na categoria graduandos, os prêmios serão de R$ 7 mil (1º lugar), R$ 5 mil (2º lugar) e R$ 3 mil (3º lugar). O primeiro colocado também ministrará palestra em data a ser definida em conjunto com a comissão julgadora.

MARIA DA PENHA MACHADO RIBEIRO
Maria da Penha Machado Ribeiro, foi a primeira Procuradora do Estado concursada da história da PGE-RJ. Ela foi a única mulher aprovada no primeiro concurso realizado pela Procuradoria, em 1962. A Procuradora faleceu em 2023, aos 97 anos.

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