A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), por meio do Centro de Estudo Jurídicos (CEJUR), abriu nesta segunda-feira (2) as inscrições para o I Concurso Prêmio Jurídico Acadêmico Professor Ricardo Lobo Torres, destinado a graduados e graduandos de Direito. Serão distribuídos R$ 36 mil aos vencedores.

Com o objetivo de promover o aprofundamento e o enriquecimento do conhecimento jurídico brasileiro, o concurso tem como tema "Reforma Tributária do Consumo: Impactos no Federalismo Fiscal e na Justiça Tributária".

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente no endereço eletrônico premiojuridicocejur@pge.rj.gov.br até o dia 1º de agosto. O edital – https://pge.rj.gov.br/i-concurso-premio-juridico-academico-professor-ricardo-lobo-torres-da-pge-rj – está disponível no site da PGE-RJ.

Para se inscrever, os candidatos devem enviar o formulário de inscrição preenchido e o artigo jurídico para avaliação. É preciso colocar no assunto do e-mail "Prêmio Jurídico Professor Ricardo Lobo Torres".

Na categoria graduados, serão oferecidos prêmios de R$ 10 mil (1º lugar), R$ 8 mil (2º lugar) e R$ 6 mil (3º lugar). O primeiro colocado ainda apresentará palestra em data a ser definida em conjunto com a comissão julgadora. Os três trabalhos serão publicados na Revista da Procuradoria Geral do Estado e receberão menção honrosa.

Já na categoria graduandos, os prêmios serão de R$ 7 mil (1º lugar) e de R$ 5 mil (2º lugar). O primeiro colocado também ministrará palestra em data a ser definida em conjunto com a comissão julgadora. Ambos receberão menção honrosa.

RICARDO LOBO TORRES
Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1958, Ricardo Lobo Torres foi Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de diversas obras jurídicas, entre elas "Estudos de Direito Público", "Filosofia do Direito - Um Diálogo entre Brasil e Alemanha" e "Planejamento Tributário - Elisão Abusiva e Evasão Fiscal".