Claunir Tavares/PGE-RJ
Claunir Tavares/PGE-RJ
O Procurador-Geral do Estado, Renan Saad, o Subprocurador-Geral do Estado, Joaquim Rohr, e o Chefe de Gabinete, Maurício Vieira, participaram nesta terça-feira (10/02), na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça (TJRJ), do processo competitivo que irá escolher o novo operador dos trens urbanos do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, foi aceita a proposta do consórcio Nova Via Mobilidade, ainda pendente a avaliação sobre as suas condições de habilitação. O resultado final do certame será encaminhado ao Juízo Recuperacional para ser feita a homologação e adjudicação em audiência que será realizada no dia 25 de fevereiro.
"A concretização de todo esse processo de escolha do novo operador é fruto do trabalho incansável da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que sempre buscou uma solução para o sistema de trens e também para a população fluminense. É uma quebra de paradigma, um fato inédito na concessão de um serviço público, onde prevaleceu o consenso, que só foi possível diante da condução do processo pelo juízo recuperacional", destacou o Procurador-Geral do Estado, Renan Saad.
Após a audiência de homologação, o vencedor do certame terá o prazo de 5 dias para assinar o contrato de Permissão.
Pelo edital, o valor estimado para a contratação do novo operador é de R$ 660 milhões. O consórcio terá permissão inicial para operar o sistema por cinco anos, sendo previsto um prazo de transição de até 90 dias, no qual a Supervia continuará operando o serviço de modo compartilhado até a efetiva entrega da operação.