Estão abertas as inscrições para o Seminário “LC 236/2026: Novas Regras e Controvérsias Tributárias”, que será realizado no dia 19 de novembro de 2026, às 10h, no Auditório Machado Guimarães, localizado na sede da PGE-RJ (Rua do Carmo, nº 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ).

A coordenação científica está a cargo das Procuradoras do Estado Júlia Carneiro e Natália Faria. O evento é organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CEJUR/PGE-RJ).

As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas, e devem ser realizadas por meio do link: https://bit.ly/3V04EDI .

Para mais informações, entre em contato com o CEJUR/PGE-RJ pelo e-mail inscricoescejur@pge.rj.gov.br.