O Centro de Estudos Jurídicos informa que o Seminário “10 anos do Novo Código de Processo Civil”, cujo tema central é “Interseções entre o Processo Civil e o Direito Tributário: avanços, desafios e perspectivas”, será realizado no dia 3 de outubro de 2025, sexta-feira, das 9h às 18h, no Auditório Machado Guimarães da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Rua do Carmo, 27 – 14º andar, Centro, Rio de Janeiro).

A Mesa de Abertura contará com a presença do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad; do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto; do Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; e do Presidente da CEAT, Maurício Faro.

O evento será presencial, com vagas limitadas, e contará com palestras e painéis ao longo do dia, incluindo a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux na Palestra Magna.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link: https://bit.ly/4mxMcdv 

Para mais informações, entre em contato com o CEJUR/PGE-RJ pelo telefone (21) 2332-9380 ou pelo e-mail: inscricoescejur@pge.rj.gov.br .