Estão abertas as inscrições para o I Congresso de Reforma Tributária do Consumo da PGE-RJ, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

O evento será realizado nos dias 3 e 4 de novembro de 2025, das 9h às 18h30, no Auditório Machado Guimarães, na sede da PGE-RJ (Rua do Carmo, nº 27, 14º andar,  Centro, Rio de Janeiro), de forma presencial.

Com uma programação que reúne especialistas, acadêmicos e autoridades de renome nacional, o Congresso abordará temas centrais da reforma tributária, como não cumulatividade, tributação no destino, contencioso, comitê gestor, reequilíbrio contratual e justiça fiscal, entre outros aspectos relevantes do novo sistema de tributação sobre o consumo.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://bit.ly/4gOmwrT 

Para mais informações, entre em contato com o CEJUR/PGE-RJ pelo telefone (21) 2332-9380 ou pelo e-mail inscricoescejur@pge.rj.gov.br.

As vagas são limitadas. Acesse aqui a programação completa.