Estão abertas as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Licenciamento Ambiental da PGE-RJ, que será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro de 2026, das 9h às 18h, no Auditório Machado Guimarães, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro).

O evento conta com a coordenação científica dos Procuradores do Estado Leonardo Quintanilha e Rafael Lima Daudt D’Oliveira, e organização do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ (CEJUR/PGE-RJ).

Os interessados em participar devem realizar a inscrição gratuita pelo formulário on-line, disponível no link: https://bit.ly/4A4rJ7j . As vagas são limitadas. A programação completa segue em anexo.

Para mais informações, entre em contato com o CEJUR/PGE-RJ pelo telefone (21) 2332-9380 ou pelo e-mail inscricoescejur@pge.rj.gov.br.