Altera disposições das minutas-padrão de editais de licitação nas modalidades concorrência e tomada de preços relativas ao regime de execução, na forma que menciona.

Altera as minutas-padrão de editais de licitação de pregão eletrônico e presencial, na forma que menciona.

Altera as minutas-padrão de edital de registro de preços e de ata de registro de preços para aquisições/siga e para prestação de serviços, na forma que menciona.

Orientação para alteração da minuta-padrão de compras segundo a Lei nº 13.979/2020

Altera dispositivos das minutas-padrão de editais de licitação de contratos relativos às condições de participação, aplicação de sanções e penalidades e o item K da Resolução PGE nº 3603/2014, na forma que menciona.

Altera disposições das minutas-padrão de editais de licitação relativos às obrigações a serem cumpridas pela vencedora do certame, quando da contratação, na forma que menciona. Lei nº 7.258/2016 e Lei nº 7.753/2017.

Revoga as Resoluções PGE nºs 2.569 e 2.570, de 14 de janeiro de 2009

Altera disposições das minutas minutas-padrão de editais de licitação e de contratos relativos à participação de consórcios, preço ofertado pela licitante, garantia e aceitação do objeto do contrato, na forma que menciona

Altera dispositivos em minutas-padrão de edital e de contrato que tratam da participação de cooperativas de trabalho nas licitações públicas.

Altera a Resolução PGE nº 3.735/2015 para modificar dispositivo das Minutas-Padrão de Edital relativo à demonstração da Regularidade Fiscal e Trabalhista, na forma que menciona

Altera a redação de dispositivos referentes à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte nas minutas-padrão de edital.

Altera as minutas-padrão de edital de pregão e de contratos de prestação de serviços e de aquisições.

Inclui e exclui dispositivos nas Minutas-Padrão de Edital e de Contrato.

Inclui dispositivos nas Minutas-Padrão de Edital e de Contrato

Promove Alterações nas Minutas-Padrão de Editais de Concorrência de Obra Pública e de Serviços

Promove Alterações nas Minutas-Padrão de Editais onde seja estabelecida a Realização de Vistoria Técnica.

Altera a Redação de Dispositivos que cuidam da isenção de ICMS nas propostas apresentadas pelos licitantes e para estabelecer a Obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica–NF Resolução SEFAZ Nº 971, de 12 de fevereiro de 2016

Promove alterações na minuta-padrão de edital de concorrência de obra pública

Altera a redação de dispositivos referentes ao empate nas minutas-padrão de edital de pregão.

Uniformiza a redação de dispositivos relativos ao preço máximo admitido nas Minutas-Padrão de edital.

Altera a Resolução PGE nº 3894 de 23 de maio de 2016.

Altera a redação de dispositivos referentes à qualificação econômico-financeira nas Minutas-Padrão que especifica.

Altera as minutas-padrão de editais de pregão, eletrônico e presencial, de concorrência, de tomada de preços e de carta-convite

Aprova cláusula padrão de editais e contratos, estabelecendo a decadência convencional, na forma que menciona.

Altera as minutas-padrão de editais de pregão, eletrônico e presencial, de concorrência, de tomada de preço e de carta-convite para a prestação de bens

Inclui dispositivos nas minutas-padrão de edital de pregão eletrônico prevendo manifestação, em campo próprio, pelo licitante, acerca da não aplicação de penalidades.

Altera o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte apresentem documentação referente à regularidade fiscal, quando declaradas vencedoras em procedimentos licitatórios

Inclui dispositivo em minutas-padrão de editais de pregão, eletrônico e presencial, de concorrência, de tomada de preços e de carta-convite para a prestação de serviços, aquisição de bens e de execução de obras.

Altera os dispositivos editalícios relativos à demonstração da regularidade fiscal e trabalhista nas minutas-padrão de edital e de contratos e dá outras providências.
ALTERADA pela Resolução nº 4.296/2018

Altera Resolução PGE nº 3603, de 25 de julho de 2014, que aprova modelos de declaração que constituem anexos de minutas-padrão de edital, para incluir os modelos que especifica.

Revoga a Resolução nº 1.347, de 13 de julho de 1998, que aprova a minuta-padrão de edital de convite para contratação de obras.

Revoga as resoluções que aprovaram as minutas-padrão de edital de concorrência, tomada de preços e convite para a contratação de seguro pela administração pública estadual.

Altera dispositivos editalícios relativos às condições de participação em licitações, prevê declaração pelo participante de não aplicação de penalidades administrativas e altera a Resolução PGE nº 3.424, de 12 de setembro de 2013

Exclui o item 14.3 da minuta-padrão de edital de pregão presencial para compras e o item 16.3 da minuta-padrão de edital de pregão eletrônico para compras.

Altera a redação da cláusula sexta (da garantia) da minuta - padrão e acrescenta nota explicativa no termo aditivo para a prorrogação de prazo nos contratos de prestação de serviços contínuos.

Altera as Cláusulas de Garantia das Minutas-Padrão dos Editais e dos Contratos de Compras, Seguros, Serviços Técnicos de Advocacia e Serviços, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução PGE Nº 3.424/2013, de 12 de setembro de 2013 que trata das cláusulas de sanções administrativas e demais penalidades nas minutas-padrão dos editais e dos contratos de serviços, compras, seguros, serviços técnicos de advocacia e obras

Altera e inclui dispositivos em minutas-padrão de editais de concorrência (P-03/09) e de carta-convite (P-14/98), todos relativos à obras, na forma que menciona.

Altera e inclui dispositivos em minutas-padrão de contrato (P-08/10) e editais de concorrência (P-03/09) e de carta-convite (P-14/98), todos relativos à obras, na forma que menciona.

Altera dispositivos em minutas-padrão de contrato de obras e editais de concorrência e de carta-convite de obras que menciona.

Altera dispositivo em Minutas - Padrão de editais de pregão, eletrônico e presencial, de concorrência, de tomada de preços e de carta-convite que menciona.

Inclui nota explicativa em Minutas-Padrão de edital de pregão eletrônico exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual, e cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488/2007

Alterada pela Resolução PGE nº 3.611/2014, de 06.08.2014

Altera minuta de edital de pregão eletrônico adaptado para a utilização de sistema SIGA para a contratação de serviços.

Altera as cláusulas e dispositivos que tratam do reajuste em editais e contratos de prestação de serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Inclui dispositivo em minutas-padrão de editais de pregão, eletrônico e presencial, de concorrência, de tomada de preços e de carta-convite e, ainda, de contratos, para a prestação de serviços e aquisição de bens.
REVOGADA pela Resolução nº 4.132/2017

Altera as cláusulas relativas à fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias das empresas contratadas nas minutas-padrão de contrato e de edital que menciona.

Altera as cláusulas que se referem ao cadastro de fornecedores do Estado e do Certificado de Registro Cadastral – CRC nos editais aquisições, seguros, serviços técnicos de advocacia e serviços, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Altera dispositivo em Minutas-Padrão de edital de pregão, presencial e eletrônico, para aquisição de bens e prestação de serviços.

Altera as cláusulas das Minutas-Padrão dos editais relativas ao cumprimento ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Altera dispositivo em Minuta-Padrão de edital de concorrência de prestação de serviços técnico de advocacia, aprovada pela Resolução PGE Nº 3.143, de 8 de maio de 2012.

Alterada pela Resolução PGE nº 3.626/2014, de 27.08.2014

Exige declaração de elaboração independente de proposta (Decreto Estadual nº 43.687/2012)

Dispõe sobre a devolução e a inutilização de envelopes dos licitantes inabilitados

Altera Resolução PGE Nº 3048/2011 - declaração de elaboração independente de proposta - REVOGADA pela Resolução 3.216 e 3.217, de 11.09.2012.

Cláusula de qualificação econômico-financeira *com a nova redação conferida pela Resolução PGE nº 3098 de 05.03.2012, já inserida nos editais de concorrência compras, serviços, seguros e obras.

Limite da multa de mora.

REVOGADA pela Resolução 3445, de 04.10.13 - Certidão de inexistência de débitos trabalhistas.

Exige declaração de elaboração independente de proposta (Decreto Estadual nº 43.150/2011) - REVOGADA pela Resolução 3.216 e 3.217, de 11.09.2012

Forma de Pagamento (instituição financeira).

Apresentação de certificado de inscrição no Registro Cadastral como substituição à documento de habilitação.

Reapresentação de Fatura pela Contratada.

Prazo de Vigência de Contrato. *com a nota explicativa incluída pela Resolução PGE nº 3009 de 26.08.2011.

Adequação à Lei Complementar nº 123/2006: Microempresa.

Prazo de pagamento.

Reserva de vaga para pessoas portadoras de deficiência, nos contratos de prestação de serviço que envolvam fornecimento de mão de obra

Percentual mínimo de beneficiários da Previdência Social reabilitados ou pessoa portadora de deficiência habilitada.

Isenção ICMS.

Habilitação específica para participação de cooperativa.