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ESAP - Escola Superior de Advocacia Pública do Estado

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A Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (ESAP) foi criada pelo Decreto nº. 21.037, de 05.12.1994, e regulamentada através da Resolução PGE nº. 1.552, de 21.12.2000, com o objetivo de desenvolver atividades de aperfeiçoamento intelectual dos Procuradores do Estado, oferecendo cursos de especialização e organizando cursos de treinamento e aperfeiçoamento na área da Advocacia Pública. Também promove palestras, seminários, painéis, simpósios e congressos.

Atualmente, a ESAP coordena o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado.

 

 


 

INFORMATIVOS ESAP

 

HORÁRIOS DAS AULAS 2020.1 - A, B, C e D
CALENDÁRIO COMPLETO 2020.1
*Esta grade está sujeita a ajustes.

HORÁRIOS DAS AULAS 2020.2 - E
CALENDÁRIO COMPLETO 2020.2
*Esta grade está sujeita a ajustes.

HORÁRIOS DAS AULAS 2021.1 - F
CALENDÁRIO COMPLETO 2021.1
*Esta grade está sujeita a ajustes.

HORÁRIOS DAS AULAS 2021.2 - G
CALENDÁRIO COMPLETO 2021.2
*Esta grade está sujeita a ajustes.

HORÁRIOS DAS AULAS 2021.3 - H
CALENDÁRIO COMPLETO TURMA H
*Esta grade está sujeita a ajustes.

HORÁRIOS DAS AULAS 2022.1 - I
CALENDÁRIO COMPLETO TURMA I

*Esta grade está sujeita a ajustes.

 

FORMULÁRIOS

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DA PÓS

SOLICITAÇÃO DE DISPENSA PÓS-GRADUAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA PÓS-GRADUAÇÃO Art. 1 § 4 Res. 4482

SOLICITAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS UERJ-ESAP

SOLICITAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA REGULAR DA PÓS-GRADUAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO ALUNOS DESLIGADOS

SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA PÚBLICA APÓS A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA JURÍDICA

SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO ESPECIAL EM REGIME DOMICILIAR DE APRENDIZAGEM

SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA PÚBLICA POR DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DA RESIDÊNCIA JURÍDICA

FORMULÁRIO DE MATRÍCULA DA PÓS-GRADUAÇÃO

 

PORTARIAS

PORTARIA PGE/CEJUR/ESAP Nº 22 DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre aulas remotas dos cursos que compõem o programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (ESAP/PGE-RJ).

PORTARIA PGE/CEJUR/ESAP Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a permanência de ex-integrantes do Programa de Residência Jurídica no Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (ESAP/PGE-RJ).

 

RESOLUÇÕES

 

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.428 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Altera o artigo 28 da resolução PGE Nº 4482, de 10 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Programa De Residência Jurídica, no âmbito da Escola Superior de Advocacia Pública, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.538 DE 13 DE ABRIL DE 2020
Aprova o programa da Pós-Graduação Latu Sensu em Advocacia Pública Da Escola Superior De Advocacia Pública.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.456 DE 18 DE JUNHO DE 2020 P 1
Altera dispositivos da resolução PGE Nº 4.482, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Escola Superior de Advocacia Pública, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.456 DE 18 DE JUNHO DE 2020 P 2
Altera dispositivos da resolução PGE Nº 4.482, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Escola Superior de Advocacia Pública, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.589 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Altera, institui e consolida normas relativas à estrutura, composição e funcionamento da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.590 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Altera a resolução PGE Nº 3.968, de 09 de novembro de 2016 que consolida o
Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.591 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Altera as resoluções PGE Nº 4.481 e 4.482, ambas de 10 de dezembro de 2019, que dispõem sobre o programa de residência jurídica, no âmbito da Escola Superior de Advocacia Pública, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.594 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Designa membros para o conselho superior e para o conselho acadêmico da Escola Superior De Advocacia Pública da PGE-RJ.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.598 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Altera a resolução PGE Nº 4.589, de 06 de agosto de 2020, que dispõem sobre o funcionamento da Escola Superior De Advocacia Pública (ESAP), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.481 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui o Regulamento Geral dos Curso de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito da Escola Superior de Advocacia Pública e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.482 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera e Consolida o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Escola Superior de Advocacia Pública, revoga a resolução PGE Nº 4415 de 27 de junho de 2019 e dá outras providências.

PARECER CEE N. 19-2019 
Credencia a Escola Superior de Advocacia Pública, como Escola de Governo, e autoriza a ministrar Cursos de Especialização de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade presencial, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

RESOLUÇÃO 4883 - ALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 4.482 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - D.O. 04.08.22
Altera os dispositivos da Resolução PGE Nº 4.482, 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o programa de Residência Jurídica no âmbito da Escola Superior de Advocacia Pública e dá outras providências.

 

 


 

Fale Conosco

Coordenadoria de Ensino
Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP

Praça XV, nº 101 - Bloco 1 – 3º andar - Centro Cultural PGE-RJ, Rio de Janeiro – RJ CEP: 20010-010

Tel.: (21) 2332-9328 / (21) 2332-0817
WhatsApp Business.: (21) 2332-9328
E-mail: esap.adm@pge.rj.gov.br

Horário de Atendimento ao Público:

De segunda a sexta de 10h às 17h.

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