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1956 - VOLUME 5

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SUMÁRIO

DOUTRINA
A Avenida Presidente Vargas. Aspectos urbanísticos, jurídicos, financeiros e administrativos de sua realização — HENRIQUE DODSWORTH

Mandado de segurança: estão as excessfies excluídas de seu processo? — GUILHERME ESTELLITA

Defesa do direito autoral — OLIVEIRA E SILVA

As sociedades de economia mista — JOÃO DEL NERO

A norma jurídica dos grupos sociais — MÁRIO BORGHINI

A administração de pessoal na Prefeitura do Distrito Federal — CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VALLE

ACÓRDÃOS E SENTENÇAS
I — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Impôsto causa-mortis. Autonomia do direito fiscal. Cobrança de juros da mora. Comentário — JOSÉ LOPES TAVEIRA

Impôsto intervivos. Momento de incidência. Recurso Extra-ordinário descabido. Comentário — OLIVEIRA E SILVA

Jornalista. Imnôsto de renda. O art. 203 da Constituição Federal. Comentário — OLIVEIRA E SILVA

II — TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS
Mandado de Segurança. Competência. Jurisdição do coator. Comentário — OLIVEIRA E SILVA

III — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Mandado de Segurança. Preexistência de ação movida pelo eoator. Ultrapasse de gabarito. Comentário — JOÃO BENEDITO DE ARAUJO

IV — JUIZADOS DE DIREITO
Constitucionalidade de aumento em impôsto territorial urbano. Sentença do Dr. HELY LOPES MEIRELLES (Araraquara, S.P.)

PARECERES ADMINISTRATIVOS
Bens Públicos. Postos de gasolina localizados em logradouro. Concessão - ALDO SANT'ANNA DE MOURA

Secretários Gerais da Prefeitura. Suas atribuições e poder normativo. — MANUEL DE CARVALHO BARROSO

Estádio Municipal do Maracanã. Fixação do preço dos ingressos. Rádio e tele-transmissões — OSWALDO DE MIRANDA FERRAZ

Loteria do Distrito Federal, Competência legislativa da União — MANUEL DE CARVALHO BARROSO

Autos de constatação de infração. Fiscalização e lavratura JÓSIO DE SALLES

Direito de construir. Limitações. Ilha de Paquetá, — ROBERTO PINTO FERNANDES

Casas de vila. Venda em separado de cada unidade — CARLOS DA ROCHA GUIMARÃES

Enfiteuse. Remissão do aforamento — IVENS DE ARAUJO

Montepio dos Empregados Municipais. Fiança em favor de contribuinte. Prescrição — MANUEL DE CARVALHO BARROSO

Pessoal de obras. Legislação aplicada — NELSON DE AZEVEDO BRANCO

Cargo público. Conceito de interinidade. Exercício, sem título, da função de médico, Lei beneficiadora — GUSTAVO PHILADELPHO AZEVEDO

PODER EXECUTIVO
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Reestruturação dos quadros de pessoal e de classificação de cargos e carreiras da Prefeitura. Anteprojeto de lei. Comentário de LUIZ MONTEIRO SALGADO LIMA

SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA P. D. F
(CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS)
Anteprojeto de lei
Anexos:
I — Delimitação de áreas das Subprefeituras
II — Indicação e delimitação das áreas florestais
III — Relação de cargos em comissão então criados

Exposição geral dos têrmos e motivos da reforma
Oportunidade de reorganização administrativa geral
Imperfeições principais da atual organização municipal
As linhas gerais, do piano de reorganização proposto
As Subprefeituras — revisões periódicas da divisão territorial
Reestruturação das Secretarias Gerais
Sistema coordenado de planejamento administrativo e de relações públicas — O programa administrativo do Prefeito
Adequada constituição dos sistemas de administração-meio

Estabelecimentos municipais, autarquias administrativas municipais e emprêsas municipais
Comissões municipais de contrôle dos serviços concedidos
Organização em tôrno de projetos
Quadro geral da organização administrativa municipal

Desconcentração territorial de serviços
Definição de competência das Subprefeituras

Definição do Status jurídico das Subprefeituras
Definição de relações entre as Subprefeituras e a Administração Central
Demarcação de áreas geográficas ou jurisdições territoriais
A delimitação dos distritos únicos de Subprefeituras para o Distrito Federal

As Subprefeituras
Delimitação das zonas urbana, suburbana e rural do Distrito Federal
Anteprojeto de lei para a divisão do Distrito Federal em zonas


ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E SEU TÊRMO. Ensaio urbanológico — JOÃO DA COSTA FERREIRA
Prefácio
PRIMEIRA PARTE. "Os documentos"
CAPÍTULO I. Introdução — O Senado da Câmara pede a provisão régia para medição das terras da Sesmaria da Cidade. 1642 — A provisão régia de 1643 — Os embargos dos jesuítas, em Lisboa — A vitória do Senado da Câmara — O ouvidor geral Dr. Manuel Dias Raposo. 1664 — A medição de 1667 — As conseqüências do rumo adotado
— As Sesmarias denominadas "de sobejos" — O protesto dos jesuítas durante a medição — A interrupção dos trabalhos de demarcação — Providências do ouvidor geral — A prisão do Dr. Manuel Dias Raposo — Explanação histórica dos acontecimentos

CAPÍTULO II. A certidão da medição de 1667, pedida pelos jesuítas. Correições de 1670. 1680. 1682 — O traslado da carta de sesmaria, em 1682. As recomendações régias sôbre sesmarias. 1692 — O ouvidor geral Dr. Roberto Car Ribeiro de Bustamante. 1708 — As correições dêsse ouvidor sôbre as terras e chãos da cidade — A invasão francesa de 1710 — Duclerc — A invasão francesa de 1711. Duguay Trouin — O resgate da cidade — A provisão régia de 1712 para a medição da sesmaria da cidade. O rei anula a concessão de chãos na cidade, feita pelos governadores, dentro da sesmaria do Senado da Câmara — Carta régia ao governador Francisco de Távora sôbre 'esse assunto — Correspondência régia sôbre terras, doadas a congregações religiosas. O govêrno de Luiz Vaía Monteiro. 1725

CAPÍTULO III. O govêrno de Gomes Freire de Andrade. 1785 — A Companhia de Jesus e o Senado da Câmara — O muro da cidade, o canal da Lagoa da Sentinela ao Boqueirão da Ajuda — Aforamento de chãos da cidade — As sesmarias e o ouvidor Dr. Agostinho Pacheco Teles. 1735 — A carta do Senado da Câmara ao rei — A correição do ouvidor Dr. João Alves Simões. 1744 — O Senado da Câmara
e o muro da cidade. 1747 — A abertura do largo de São Francisco de Paula. 1743 — D. José I e o marquês de Pombal — O ouvidor geral Dr, Manuel Monteiro de Vasconcelos. 1751 — Providências dêsse ouvidor sôbre a medição das terras de sesmaria da cidade. 1753 — A medição de 1753 — O protesto dos jesuítas. 1754 — Resoluções do ouvidor geral — A demarcação da sesmaria da cidade — A medição julgada por sentença do ouvidor geral — Traslado dos autos para constituir o livro do tombo das terras da cidade. 1755 — O terremoto de Lisboa — Os jesuítas no Rio de Janeiro em 1757 — A expulsão em 1759

CAPÍTULO IV. Os documentos dos jesuítas — O seqüestro das propriedades — A devassa, o bispo D. Frei Antônio do Destêrro, o depoimento do padre Cepeda e suas acusações — Interpretação doa últimos atos da medição de 1753 — O seqüestro das fazendas de São Cristóvão, Engenho-Velho e Engenho-Novo — Os arrendamentos e suas obrigações — Sitiantes e chacareiros — Hasta pública dos sítios arrendados — A formação dos subúrbios da cidade — A atitude do Senado da Câmara — A solicitação do bispo sôbre as terras dos jesuítas
A venda das chácaras e o que a cidade perdeu da sua sesmaria. Característicos dos arrendamentos jesuíticos. O caso do Dr. Francisco Cordovil de Siqueira e Melo — A demarcação da fazenda do Engenho Novo. 17621 — A situação das terras da cidade em 1762 — A necessidade de um exame minucioso dos antigos diplomas de doação das sesmarias da cidade

SEGUNDA PARTE."A fundação da cidade e a origem das suas sesmarias"

CAPÍTULO V. O "rio de janeiro" no comêço do século XVI — A expedição de Martim Afonso de Souza e o diário de Pero Lopes de Souza — A estadia por três meses no rio de Janeiro — A divisão da terra em capitanias — O foral de Martim Afonso — O abandono em que Martim Afonso deixou o "rio de janeiro" — A criação do govêrno geral do Brasil — Tomé de Souza e Manuel da Nóbrega. 1549 — Estadia no "rio de janeiro" — Descrição de Tomé de Souza — O govêrno de Duarte da Costa — O padre Luiz da Gram e o irmão José de Anchieta — O ódio dos tamoios contra os portuguêses — Hans Stadem — Os franceses no Rio de Janeiro — Os tamoios em Rouen
— Villegagnon e a França Antártica — A expedição ao rio de janeiro — Calvino, Jean de Leri, Jean Cointa — A expedição de Bois-le-Comte — A desarmonia de Villegagnon e os calvinistas — Explicações de Jean de Leri — Contestações de Leri às publicações de André Tevet sôbre o "rio de Janeiro" — 1555 — 1559 — O govêrno de Mem de Sá. — 1557 — Informações de Mem de Sá sôbre o "rio de Janeiro". 1558

CAPÍTULO VI. Esbôço da terra do Brasil em 1559 — São Vicente e o padre Nóbrega — Episódio de Jean Cointa — franceses no rio de Janeiro — Expedição de Mem de Sá ao rio de Janeiro. 1560 — Expulsão dos franceses do rio de Janeiro -- Testemunhos de pessoas presentes aos combates — Partida de Mem de Sá para São Vicente e volta para a Bania — Volta de Estácio de Sá para Lisboa, passagem na Bahia e prisão de Jean Cointa — Anos de 1561-1562. A expedição de Estácio de Sá enviada pela rainha D. Catarina — Estadia no rio de Janeiro — Partida para São Vicente — Encontro com Manuel da Nóbrega — Permanência em São Vicente — Preparativos para a expedição — Viagem para o rio de Janeiro — Episódios até o desembarque na ponta da Cara do Cão — Ano de 1565 — A fortificação e o arraial — Combates com os tamoioa e franceses — Anchieta parte para a Bahia — O padre Gonçalo de Oliveira

CAPÍTULO VII. Primórdios da existência da cidade — Naus francesas no rio de Janeiro — Exploração da Guanabara — Esbôço da formação da cidade — A distribuição da terra em sesmarias — A sesmaria dos jesuítas — 1 de julho de 1565 — O padre Gonçalo de Oliveira — As sesmarias de Pedro Rodrigues — Combate na Guanabara — Instituição da sesmaria patrimonial da cidade — Doação de Estácio de Sá, 16 de julho de 1565 — A posse do território urbano — Fatos subseqüentes que remataram com a fundação da cidade — Exame dos fundamentos da doação — Esbôço de organização da cidade — As primeiras nomeações — As sesmarias concedidas — O registro das cartas de sesmarias — A toponímia do recôncavo da Guanabara — As sesmarias distribuídas até fim de 1565

CAPÍTULO VIII. Acontecimentos no rio de Janeiro durante o ano de 1566 — Novas distribuições de sesmarias no recôncavo da Guanabara — Grande combate de canoas de guerra na Guanabara — Memória dêsse feito entre os povoadores — Situação depois de 18 meses de lutas e provações — Descrição da fortaleza e arraial da Cara de Cão — A nomeação do alcaide-mór da cidade — A cerimônia da posse — Atos jurisdicionais das primeiras autoridades da cidade — Fatos da época — Instituição de cargos e nomeações correspondentes. Situação precária dos povoadores em fins de 1566 — Apelos à rainha D. Catarina — Nova expedição enviada de Lisboa — Os preparativos na Bahia — A expedição de Mem de Sá em auxílio de Estácio de Sá — Os recursos obtidos nas outras capitanias — Chegada de Mam de Sá ao rio de Janeiro, a 18 de Janeiro de 1567 — As providências do governador geral, os combates contra os tamoios e franceses — O ferimento de Estácio de SA — Outros combates e derrotas de tamoios e franceses — A morte de Estácio — A situação depois da vitória dos povoadores — A traslação da cidade para o morro do Castelo — Os primeiros arruamentos, as primeiras construções — A petição do povo solicitando a Mem de Sá a sesmaria da cidade de São Sebastião — O despacho do governador geral — A doação de Estácio de Sá — A confirmação de Mem de Sá em nome do rei — A doação do têrmo de seis léguas em quadra — Diogo de Oliveira, escrivão da Câmara — A certidão de Pedro da Costa — O auto lavrado — Considerações sôbre os documentos originários da instituição da sesmaria patrimonial da cidade — As sesmarias do fim de 1567 — O conselho da cidade em 1568 — As nomeações para os cargos públicos — Salvador Corrêa de Sá nomeado capitão e governador geral da cidade do Rio de Janeiro — Partida de Mem de Sá para a Bahia em meiados de 1568 — Início do govêrno de Salvador Corrêa de Sá

TERCEIRA PARTE. "As medições e demarcações da sesmaria patrimonial da cidade"
CAPÍTULO IX. O domínio da terra e a doação de Martim Afonso — O abandono de Martim Afonso da parte da capitania em que foi posteriormente fundada a cidade do Rio de Janeiro — A opinião de Tacques e a origem legítima e incontestável do patrimônio territorial da cidade — Fundamentos da primeira medição de 1167 — Os instrumentos usados pelos pilotos durante a primeira demarcação — A agulha de demarcar em 1667 — Histórico para o caso da declinação em 1667 — Os rumos da medição — A corda de linho para as distâncias — Os processos adotados nas operações de campo para a demarcação — A declinação em 1667 — Continuação do estudo do auto de medição


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